Notícias - Tributos

Prorrogada adesão no programa de renegociação de dívidas de PFs – Desenrola Brasil – faixa 1

Por: Dia a Dia Tributário - 21 de maio de 2024

Através da publicação do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 29/2024, a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1″, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias….

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias - Tributos

STF recebe ação contra a medida provisória que revoga benefícios fiscais do setor de eventos

O partido Podemos ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra medida provisória que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A norma também retira a alíquota reduzida da contribuição previdenciária destinada a determinados municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais definitivas. Na Ação […]

12 de março de 2024

Notícias - Artigos

Receita Estadual dialoga com setor empresarial da região dos Campos Gerais

A diretoria da Receita Estadual esteve reunida na última sexta-feira (18) com representantes do Grupo de Estudos Empresariais do Paraná (GEEP) para estreitar a relação do fisco estadual com o setor produtivo da região. O encontro que ocorreu no Hotel Planalto, em Ponta Grossa, reuniu representantes das 32 empresas que compõem o grupo, com expressiva...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

23 de outubro de 2024

Notícias - Tributos

Em São Paulo, Sefaz disponibiliza ferramenta para correção de ICMS DIFAL

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança mais um passo na simplificação do relacionamento com o contribuinte. Dessa vez a novidade é para empresas de outras unidades da Federação que realizam operações com consumidor final não-contribuinte paulista e por isso devem recolher ao Estado de São Paulo o ICMS […]

27 de setembro de 2024