Receita prepara consulta pública para tributar criptoativos em 3,5% de IOF, diz jornal
A Receita Federal elaborou uma minuta de decreto para tributar ativos digitais em 3,5% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), segundo noticiou o jornal Valor Econômico. O documento será colocado em consulta pública.
De acordo com a reportagem, o Fisco argumenta que a tributação é motivada pelo alto volume de movimentações financeiras com os criptoativos.
O Portal já havia mostrado que especialistas consideram muito provável a tributação dos ativos virtuais em 2026, já que o Banco Central e a Receita regulamentaram a categoria no ano passado.
Uma das mudanças mais relevantes foi a equiparação de certas modalidades de cripto a operações de câmbio. As regras começaram desde 2 de fevereiro.
Na teoria, o IOF não deveria ser aplicado com objetivo de aumentar a arrecadação. É o que se chama de imposto regulatório.
Porém, o Ministério da Fazenda de Fernando Haddad elevou em 2025 as alíquotas do tributo para diversas operações. Sem o dinheiro da receita extra, não seria possível fechar o Orçamento de 2026.
A alta do IOF no ano passado foi uma das pautas econômicas que mais tumultuaram os Três Poderes. O Congresso derrubou o decreto com a alta na alíquota, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu a posição do governo e manteve a elevação.
Fonte: Portal da Reforma Tributária
