Artigos - Contabilidade - Tributos

Perícia contábil na gestão tributária: mais do que conformidade, uma aliada na competitividade empresarial.

Por: Carolina Quintella - 14 de abril de 2025

A perícia contábil tem se mostrado uma ferramenta essencial no contexto da gestão tributária das empresas. Muito além de sua atuação em processos judiciais, a perícia pode ser uma grande aliada na garantia da conformidade fiscal, identificação de oportunidades de economia tributária e na defesa contra autuações fiscais. Uma das principais contribuições da perícia contábil…

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Decreto 48.771/2024 – Alteração ICMS-ST Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais publicou hoje, 01/02/2024, no DOE-MG, o Decreto 48.771/2024, que dispõe sobre alterações no ICMS devido por substituição tributária. Capítulo 17 da parte 2 do anexo VII do Regulamento de ICMS/MG: Alteração da descrição do Item 79.0 CEST 1707900 NCM 1602; Alteração da descrição do Item 79.1 CEST 17.079.01 NCM 1602.31.00;...

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2 de fevereiro de 2024

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Importação por Conta e Ordem: Conceito e Reflexos Fiscais

A importação por conta e ordem de terceiros é uma operação cada vez mais utilizada por empresas que desejam otimizar processos e reduzir custos, especialmente quando não possuem estrutura própria para atuar como importadoras. Nessa modalidade, o encomendante, que é o real destinatário econômico da mercadoria, contrata uma trading company ou outro importador para realizar...

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25 de agosto de 2025

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Serviços de Estacionamento e Manobra de Veículos. Locação de Tendas e Lonas. Insumos. Impossibilidade.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E MANOBRA DE VEÍCULOS. LOCAÇÃO DE TENDAS E LONAS. INSUMOS. IMPOSSIBILIDADE. A locação de bens móveis não se caracteriza como prestação de serviços, motivo pelo qual a locação de tendas e […]

1 de março de 2024