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Doação em Vida e Ganho de Capital: O Impasse Constitucional sobre a Bitributação entre IR e ITCMD

Por: Julia Reinehr - 15 de julho de 2025

A doação em vida — especialmente sob a forma de adiantamento de legítima — tem se tornado uma ferramenta eficaz no planejamento patrimonial e sucessório, pois permite que o titular dos bens antecipe a transmissão de seus bens e minimize potenciais litígios entre herdeiros, otimizando, portanto, a organização do patrimônio familiar. No entanto, essa prática…

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No Rio Grande do Sul, Empresas em recuperação judicial e cooperativas em liquidação podem aderir a programa de parcelamento de dívidas a partir desta sexta (22)

Iniciativa prevê descontos de até 95% em multas e juros e possibilidade de parcelamento em 180 vezes A partir desta sexta-feira (22/11), empresas em recuperação judicial e cooperativas em processo de liquidação poderão aderir ao programa Em Recuperação II, que oferece condições especiais para o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Os débitos incluídos […]

25 de novembro de 2024

Notícias - Artigos

Receita Estadual deflagra operação de fiscalização na busca de indícios de constituição de grupo econômico para obter enquadramento irregular no Simples Nacional

A Receita Estadual do RS deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/10), a 22ª fase da Operação Polimeria com o objetivo de reprimir a formação irregular de grupos econômicos. O alvo é um grupo de empresas que atua no ramo de embalagens plásticas na região noroeste do estado. A ação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial […]

21 de outubro de 2024

Artigos - Contabilidade - Tributos

Perícia contábil na gestão tributária: mais do que conformidade, uma aliada na competitividade empresarial.

A perícia contábil tem se mostrado uma ferramenta essencial no contexto da gestão tributária das empresas. Muito além de sua atuação em processos judiciais, a perícia pode ser uma grande aliada na garantia da conformidade fiscal, identificação de oportunidades de economia tributária e na defesa contra autuações fiscais. Uma das principais contribuições da perícia contábil...

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14 de abril de 2025