Reforma Tributária - Notícias

Comitê Gestor do IBS marca primeira reunião com composição completa na quinta-feira (19)

Por: Dia a Dia Tributário - 18 de fevereiro de 2026

Na próxima quinta-feira (19), acontecerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do CGIBS para alinhar os trabalhos que deverão nortear as primeiras ações do Comitê, bem como definir as agendas de atividades para 2026. O encontro será realizado em formato virtual, às 10h. Esta é a primeira reunião oficial do CGIBS, com o quadro completo, após a posse dos 81 membros municipais, que ocorreu no dia 9 de fevereiro.

No encontro, formado por representantes estaduais e municipais, devem ser definidos os passos iniciais para garantir a segurança jurídica e a capacidade operacional ao Conselho.

A definição das agendas de trabalho para 2026 também será discutida. Conforme anúncio do presidente do CGIBS, Flávio César, na solelidade de posse dos membros municipais do Comitê, está sendo estudada a viabilização de uma reunião presencial no início de março.

1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do CGIBS
Quando: 19 de fevereiro (quinta-feira)
Horário: 10h
Formato: virtual

Fonte: CGIBS

Veja também

Notícias

PGE-RS inicia 10ª Rodada de Conciliação de Precatórios com o TRF4

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS), inicia nesta quarta-feira (20/08) a 10ª Rodada de Conciliação de Precatórios emitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De forma inédita a Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) irá propor acordo em todos os cerca de 250 precatórios devidos pelo Estado. O […]

22 de agosto de 2025

Notícias - Obrigações Acessórias

eSocial: atualização corrige cálculo da contribuição previdenciária patronal

Uma falha no cálculo da contribuição previdenciária patronal para tomadores de mão de obra avulsa não portuária foi corrigida no ambiente nacional do eSocial. O erro envolvia a inclusão do valor correspondente ao 13º salário na base de cálculo da contribuição, o que não estava sendo considerado corretamente no sistema. A categoria afetada abrange os […]

20 de fevereiro de 2025

Notícias - Tributos

No Ceará, Refis 2025 é sancionado pelo governador Elmano de Freitas

O governador Elmano de Freitas sancionou nesta terça-feira (14/10), após aprovação na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Estado do Ceará (Refis) 2025. Os contribuintes poderão aderir às condições especiais a partir desta quarta-feira (15/10) e terão descontos de até 100% em multas e juros sobre débitos com […]

16 de outubro de 2025