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PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) E SUA RELAÇÃO COM O IRPJ DE EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO REAL

Publicado em 31 de março de 2022 em IRPJ

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi criado em 1976 pelogoverno com o objetivo de esti...
- tags:
- PAT; Ministério do Trabalho,
- IRPJ
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CRIPTOATIVOS E A VISÃO PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Publicado em 24 de março de 2022 em

Com o advento da pandemia, o mundo obteve avanços tecnológicos que desenvolveram e fomentaram uma gl...
- tags:
- Pandemia,
- Avanços tecnológicos,
- Globalização,
- Investimentos,
- Criptoativos,
- Moedas Digital,
- IN 1.888 de 2019,
- DIRPF,
- Criptomoedas
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A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUA RELAÇÃO COM OS INSTITUTOS DE EVASÃO E ELISÃO FISCAL

Publicado em 9 de março de 2022 em

Diante da alta complexidade tributária do Brasil, o planejamento tributário tornou-se ferramenta pri...
- tags:
- Planejamento Tributário,
- Tributos,
- Fluxo financeiro,
- elisão fiscal,
- Jurídico tributário,
- Evasão Fiscal
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RESSARCIMENTO ADMINISTRATIVO DOS VALORES RELATIVO À EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

Publicado em 28 de fevereiro de 2022 em PIS/COFINS

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS é considerada uma das maiores vitórias judicia...
- tags:
- ICMS,
- PIS,
- Cofins,
- Recurso Extraordinário nº 574.706,
- Lei 13.898/2020
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IMPOSTO DE RENDA 2022 – O QUE FAZER AGORA?

Publicado em 14 de fevereiro de 2022 em IRRF

A partir de março de 2022 os contribuintes obrigados a entregar a Declaração de Imposto de Renda Pes...
- tags:
- Imposto de Renda,
- Declaração,
- IRRF/2022,
- Malha fina,
- Rendimentos tributáveis
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Câmara analisa proposta que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia; acompanhe

Publicado em 1 de dezembro de 2021 em Economia E Mercado

A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora a Prop...
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- Câmara,
- Proposta,
- Retoma,
- Benefícios Tributários,
- Setor de tecnologia
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Prorrogada medida provisória que zera tributos sobre importação de milho

Publicado em 19 de novembro de 2021 em Economia E Mercado

Duas medidas provisórias foram prorrogadas e duas perderam a vigência, conforme atos declaratórios d...
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- Agência Senado,
- Prorrogação,
- Medida Provisória,
- Tributos,
- Importação de milho
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Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal

Publicado em 11 de novembro de 2021 em Economia E Mercado

A Transação Tributária é uma forma de extinção dos débitos em que há concessões das duas partes, ass...
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- Receita Federal,
- encerramento,
- Prazo,
- Negociação,
- débitos
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Comissão promove debate sobre tributação das tarifas de energia

Publicado em 27 de setembro de 2021 em Economia E Mercado

A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na terça-feira (28) com o tema "Cré...
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- Câmara dos Deputados,
- comissão,
- debate,
- Tributação,
- Tarifas de energia
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Acordo com a Receita Federal resulta em mais de R$ 260 milhões regularizados

Publicado em 21 de setembro de 2021 em Economia E Mercado

O acordo de transação era voltado para contribuintes com processos relativos a teses controversas e ...
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- Receita Federal,
- Acordo,
- resultado,
- Regularizados
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