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Artigos

Federal
Uma estranha tributação de rendimentos inexistentes

Publicado em 15 de março de 2019 em Federal

A própria norma se refere, textualmente, à cessão gratuita....
- tags:
- Tributação,
- Rendimento Inexistente,
- Cessão Gratuita
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Federal
Aplicação dos efeitos tributários da denúncia espontânea na delação premiada

Publicado em 13 de março de 2019 em Federal

Independente das discussões sobre prós e contras, a delação premiada se tornou figura central no Dir...
- tags:
- Efeitos Tributários,
- Denúncia espontânea,
- Delação Premiada,
- Direito Penal,
- Direito Processual Penal
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Federal
STJ decide que ICMS deve ser excluído da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

Publicado em 8 de março de 2019 em Federal

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as empresas que efetuaram ou permanecem reali...
- tags:
- ICMS,
- Contribuição,
- Previdenciária,
- Receita Bruta,
- Base de Cálculo,
- Restituição,
- Compensação,
- Superior Tribunal de Justiça
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Federal
Norma contábil exige a divulgação de medidas de planejamento tributário adotadas pelas empresas

Publicado em 21 de fevereiro de 2019 em Federal

Este artigo trata da interpretação das regras contidas na Interpretação Técnica CPC 22, em vigor a p...
- tags:
- Interpretação Técnica,
- CPC 22,
- Planejamento Tributário,
- Norma Contábil
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Federal
Novidades sobre a ilegalidade da incidência do ICMS na tarifa de energia

Publicado em 19 de fevereiro de 2019 em Federal

A conclusão do artigo anterior foi pela “ilegalidade da incidência do ICMS das parcelas estranhas à ...
- tags:
- Ilegalidade,
- incidência,
- ICMS,
- Tarifa de energia,
- Remuneração
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Federal
Decisão do TCU e as novas controvérsias sobre a Lei Kandir

Publicado em 18 de fevereiro de 2019 em Federal

O ICMS brasileiro é, evidentemente, cobrado em essência na origem e não no destino! Isso é evidente!...
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Federal
Carf diverge sobre a possibilidade da denúncia espontânea ser por compensação

Publicado em 13 de fevereiro de 2019 em Federal

O cerne da controvérsia verificada nos julgados consiste na determinação do sentido da expressão “pa...
- tags:
- Carf,
- Compensação,
- Denúncia espontânea,
- Controvérsia,
- pagamento
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Federal
A polêmica da tributação previdenciária sobre o vale-alimentação

Publicado em 12 de fevereiro de 2019 em Federal

Com a recente Solução de Consulta Cosit 4, publicada em 29 de janeiro pela Receita Federal, o tema d...
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- Tributação,
- Previdência,
- Tributação Previdenciária,
- Vale-Alimentação,
- Receita Federal,
- Cosit
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Federal
ICMS nas operações com energia elétrica que envolvam liquidações

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 em Federal

As obrigações tributárias referentes ao ICMS nas operações com energia elétrica, inclusive aquelas c...
- tags:
- ICMS,
- Energia Elétrica,
- liquidações
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Federal
Mês de reajuste dos honorários contábeis

Publicado em 5 de fevereiro de 2019 em Federal

Significativa parcela de empresários contábeis reajusta os honorários no mês de janeiro, momento em ...
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- precificação,
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- Contabilidade,
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