Receita Estadual do Rio Grande do Sul faz novo encontro virtual com produtores rurais e detalha app Nota Fiscal Fácil

Novas funcionalidades estão previstas para os próximos meses

Em um novo esforço para chegar a cada vez mais contribuintes, a Receita Estadual (RE) voltou a chamar produtores rurais para uma roda de conversas sobre o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). Em encontro on-line na tarde desta quinta-feira (7), representantes da RE conversaram com produtores e com lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS).

Os produtores rurais são um dos públicos que podem fazer uso da tecnologia, desenvolvida para tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos o mais simples possível, com poucos toques na tela do celular. Hoje, está disponível para mais de 200 tipos de produtos rurais, como soja, frutas, legumes, madeira e fumo. À medida em que os produtores fazem novas solicitações, a RE avalia a inclusão de novos itens.

No encontro virtual de mais de uma hora, o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da RE, Geraldo Nunes Callegari, detalhou o app e respondeu a dúvidas dos usuários. O funcionamento é simples: os contribuintes preenchem dados sobre a propriedade, o destinatário e o tipo da operação, além de detalhes como os produtos vendidos e a forma de transporte. Quando a operação é autorizada, a nota fiscal é emitida e pode ser compartilhada – de forma que toda a complexidade tributária do documento fiscal fica a cargo da RE.

Como os produtores rurais trabalham no campo, muitas vezes sem acesso à internet, o app permite também o uso sem conexão. Dessa forma, os usuários emitem a NF-e de forma off-line e, assim que o acesso à internet é restabelecido, a nota fiscal fácil é autorizada. Para esses casos, o limite para solicitações é de 30 notas fiscais eletrônicas, R$ 300 mil ou 168 horas – depois disso, é preciso acessar a internet para que a ferramenta possa seguir sendo usada.

Funcionalidades

Dentre as funcionalidades já disponíveis no NFF, estão a solicitação de atendimento, o cadastro de produtos e de transportadores, a consulta e o cancelamento de notas fiscais eletrônicas, a geração do Danfe e o cadastro de operadores (pessoas de confiança que farão a emissão da nota fiscal em nome do titular). Atualmente, é permitida a emissão do modelo 55 da nota fiscal.

Para os próximos meses, outras funcionalidades estão sendo previstas, como a emissão do modelo 65. O app também deve passar a contemplar operações interestaduais, operações de entrada e de devolução, emissão por CNPJ e integração com a Guia de Transporte Animal (GTA), além de melhorias no processo de contingência off-line.

“Estamos planejando essas novidades para a próxima versão, no início de 2024. Por isso a importância de conversarmos com vocês para entender como podemos melhorar”, reforçou Callegari, que apresentou o assunto junto com os também auditores-fiscais André Poletto e Dimitri Munari e com o técnico tributário Benício Lemos.

O 1º vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Edevino Zanetti, destacou a troca de informações entre a RE e a categoria: “Percebemos que o aplicativo evoluiu muito e, embora ainda tenha pontos a melhorar, acreditamos que há plenas condições para que muitos produtores comecem a usar, pois traz bastante facilidade”.

Sobre o NFF

O app foi idealizado pela Sefaz, por meio da RE, e contou com a tecnologia da Procergs em seu desenvolvimento. A ferramenta foi concebida pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), também com parceria do Sebrae Nacional, e é usada em outros estados do país. No início do mês, o NFF venceu o Prêmio Tributare.

Além dos produtores, podem usar a ferramenta os transportadores autônomos de cargas e os donos de empresas enquadradas no Simples Nacional. Para este terceiro grupo, as notas podem ser emitidas para os casos de revenda de qualquer tipo de produto ou de produção própria de bares, restaurantes e similares.

O app está disponível na App Store (iOS) e na Play Store (Android). Para acessar, é preciso usar o login da plataforma gov.br. Cada produtor pode instalar o NFF em até dez aparelhos.

Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz