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SEFAZ-PB vai parcelar ICMS de julho da campanha ‘Liquida Campina’
Por: Dia a Dia Tributário - 19 de julho de 2024
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), vai parcelar em duas vezes o ICMS referente deste mês de julho para os estabelecimentos comerciais de Campina Grande que participaram da campanha promocional “Liquida Campina”. O decreto 45.124, assinado pelo governador João Azevêdo, já foi publicado no Diário Oficial.
A campanha promocional “Liquida Campina”, que é organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), foi realizada no período de 3 a 15 de julho. Dados da Sefaz-PB mostram que houve crescimento de 5,38% no comércio da cidade entre os dias 1º e 15 de julho, o equivalente a R$ 15 milhões a mais na economia do varejo.
AJUDA NO FLUXO DE CAIXA – O secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, afirmou que pelo segundo ano consecutivo o Governo da Paraíba, por meio da Fazenda Estadual, apoia a campanha promocional da CDL de Campina Grande, por meio do parcelamento do tributo. “No período promocional ocorre o aumento das vendas e também do recolhimento do ICMS. Para ajudar no fluxo de caixa das empresas do comércio, que é um dos segmentos da economia mais importantes de Campina Grande, o Governo vai recolher o ICMS de julho em duas parcelas”, declarou.
DATAS DEFINIDAS E EFD ANTECIPADA – No decreto publicado, já foram definidas as datas do recolhimento parcelado do tributo do mês de julho: a 1ª parcela será no dia 15 de agosto, enquanto a 2ª parcela do ICMS será no dia 15 de setembro. As empresas que vão parcelar o ICMS deverão antecipar a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do mês de julho para o dia 9 de agosto. O benefício do parcelamento vai requerer apenas que as empresas varejistas estejam regularmente inscritas no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba e também em dia com as suas obrigações tributárias.
O presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), Eliezio Bezerra, destacou a importância do apoio do Governo do Estado. “Com a participação do Governo, a Liquida Campina obteve êxito. A campanha foi um sucesso. Agradecemos o empenho do governador João Azêvedo e toda a equipe que ajudou nossa campanha a ser um sucesso”, comentou.
