Sefaz do Amazonas terá interrupção de serviços para manutenção de rede elétrica

A mudança faz parte de uma reestruturação da experiência digital oferecida aos investidores. Apesar da desativação do aplicativo, os investimentos já realizados permanecem inalterados, incluindo títulos, valores aplicados, rentabilidade e histórico das operações. A partir da data informada, o acesso ao Tesouro Direto deverá ser feito pelo Portal do Investidor ou pelo aplicativo da instituição […]

Foi publicado no DOU de 19/09/2024, página 56 – a Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4036, de 16 de setembro de 2024 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. OPÇÃO. PAGAMENTO. DCTFWeb. PER/DCOMP. CONFISSÃO. FATOS PRETÉRITOS. APLICABILIDADE. A opção pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) pode ser […]

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e para obras de relevante interesse nacional. O PL 1.649/2024 suspende a exigibilidade de cobrança de tributos federais nessas obras. A suspensão será convertida em isenção sob a...