Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação – Declaração Única de Importação

Por: Dia a Dia Tributário - 30 de setembro de 2024

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas e a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Lacerda Prazeres, comentam na próxima segunda-feira (30/9) a nova sistemática relativa às Operações de Importação – Declaração Única de Importação (Duimp).

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada dos Ministérios, às 17 horas com transmissão ao vivo pelo canal do MF no YouTube.

Apenas os jornalistas presentes no auditório da coletiva poderão realizar perguntas.

Divulgação Duimp

Data: segunda-feira (30/09/2024)

Horário: 17h

Local: Auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada

Veja também

Notícias - Contabilidade - Tributos

Proposta estabelece imposto mínimo de 17,5% para instituições financeiras

O vice-presidente e chefe global de Políticas Públicas do Nubank, Roberto Campos Neto, propôs a criação de uma alíquota mínima de 17,5% de tributos para todas as instituições financeiras. A ideia se aplica à taxa de imposto efetiva (ETR, na sigla em inglês), que mede a proporção real de impostos pagos sobre a renda tributável […]

28 de outubro de 2025

Solução de Consulta - Tributos

Solução de Consulta: Regime Não Cumulativo. Exportação de Serviços, Inclusive para Pessoas do Mesmo Grupo Econômico no Exterior. Não Incidência.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 302, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REGIME NÃO CUMULATIVO. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSIVE PARA PESSOAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO NO EXTERIOR. NÃO INCIDÊNCIA. A Contribuição para o PIS/Pasep não incide sobre receitas decorrentes de operações de prestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente […]

12 de dezembro de 2023

Notícias

Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro

Empresas com 100 ou mais empregados têm até 28 de fevereiro para enviar as informações complementares do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, conforme determina a Lei nº 14.611, sancionada em 3 de julho de 2023. Os dados serão utilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para consolidar informações da Relação Anual […]

17 de fevereiro de 2026