RFB e SECEX comentam, na segunda-feira (30/9), nova sistemática nas operações de importação – Declaração Única de Importação

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual lançou um novo programa de autorregularização voltado ao setor de calçados e vestuário. Ao todo, estão abrangidos 303 estabelecimentos, com um indício total de R$ 1,2 milhão em ICMS devido aos cofres […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pautou os primeiros processos que discutem especificamente os limites e a validade de dispositivos regulamentares da Reforma Tributária. Um levantamento do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados aponta que, até o momento, cinco grandes frentes já foram judicializadas em diferentes instâncias, envolvendo desde isenções individuais para PcD até incentivos […]

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) colocou no ar uma novidade nesta segunda-feira (30): uma série de tutoriais voltada a produtores rurais do estado gaúcho. Os vídeos tratam do uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil, uma das principais alternativas para a emissão de notas fiscais eletrônicas. O material está disponível […]