Reunião de negociadores do Brics chancela mecanismos tributários que combatem desigualdades

A reunião de negociadores do Brics prosseguiu na quarta-feira, 2/7, com avanços nas tratativas entre os onze países membros. No pilar econômico e financeiro, o combate às desigualdades no Sul Global foi destaque. “Levamos algumas discussões do G20 para o Brics, uma delas é a cooperação tributária internacional mais ampliada, reforçada, incluindo a tributação dos chamados indivíduos de alta renda (super ricos)”, adiantou Antonio Cottas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda. “Isso foi bem recebido no Brics, demandou um certo esforço negociador, mas conseguimos. E a declaração não envolve só isso, é mais ampla, de combate à evasão fiscal e maior cooperação entre as autoridades tributárias”, completou ele.

“É um desafio grande sempre que você tem que conjugar esforços e perspectiva de diferentes países em matérias, muitas vezes, muito técnicas”, acrescentou. Mas, a presidência brasileira conseguiu transladar o tema do G20 para o Brics, de maneira bastante bem sucedida. Tivemos uma chancela do Brics a mecanismos tributários que combatam desigualdades. Isso é muito importante, é mais um entendimento que o Brasil conseguiu mediar e a gente se orgulha bastante”.

Cottas explicou que o debate técnico de Finanças está ocorrendo a nível político dos negociadores. “O Ministério da Fazenda, junto com o Banco Central, concluiu a negociação de um comunicado conjunto, que endereçamos temas como reforma da governação do FMI, cooperação tributária internacional, infraestrutura, cooperação entre seguros, cooperados para o Banco Mundial também. Uma série de temas que estão interligados por três grandes temas. Primeiro, a integração de novos membros, segundo reforçar os mecanismos de cooperados intra Brics, complementares ao sistema financeiro monetário internacional. E, em terceiro lugar, a defesa e a promoção do multilateralismo”, diz.

Expertise diplomática

As negociações que ocorrem no Hotel Nacional, no Rio de Janeiro, desde a última segunda-feira, 30/6, definirão o que será debatido na Cúpula entre os chefes de Estado, nos próximos dias 6 e 7 de julho. Para isso, a diplomacia brasileira coloca em prática o reconhecimento histórico de mediador.

“A presidência brasileira do Brics certamente se beneficia do melhor da tradição diplomática brasileira, que é esse papel de construtor de consenso, de mediador, de construtor de pontes, que é uma tradição histórica e muito reconhecida da diplomacia brasileira. Em segundo lugar, se beneficia de ter presidido o G20 no ano passado, que nos deu um acúmulo de conhecimento, de experiência, de contatos, de capacidade de negociação e interlocução muito forte”, comenta Cottas.

Rumo à COP30

Entre os desafios enfrentados nas negociações até o momento estão a maior complexidade do agrupamento, que de 5 países-membros passou para onze, e o cenário geopolítico “conturbado”. No entanto, as negociações avançam e devem seguir como legado, inclusive, para a COP30, que ocorre em novembro, em Belém, no Pará.

“O Brics tal qual o G20 apresenta desafios, complexidades, não é um ambiente simples. Especialmente, diante do cenário econômico e geopolítico conturbado que nós estamos. Acho que ambos os processos vão desaguar em uma COP30 em que o Brasil tem condições também de oferecer boas propostas, construir bons entendimentos e que contribuam para solucionar as grandes crises do nosso tempo: a crise ambiental, das desigualdades, econômica, do trabalho. Acho que o Brasil se posiciona bem para ajudar o mundo a construir soluções”, aponta o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica.

A área de financiamento climático, prioritário na COP30, também está entre os debates do Brics. “É um problema central que nós estamos enfrentando a necessidade de mais recursos, mais financiamento para lidar não apenas com mitigação, mas também para a adaptação necessária dos países em desenvolvimento. Isso foi bastante trabalhado como uma ponte para a COP no final do ano. Também trabalhamos taxonomia, mercado de carbono, foi uma construção, alguns degraus que galgamos em direção a COP”, finalizou o subsecretário.

O Grupo de Trabalho (GT) de Finanças do Brics realiza, nesta sexta-feira, 4/7, a reunião técnica e, no sábado, 5/7, a ministerial. Mas, já possui encaminhamentos adiantados.

Fonte: Ministério da Fazenda