Reforma Tributária - Artigos

Reforma Tributária – Simples Nacional e o Sistema Híbrido

Por: Carlos Marciel Farias - 24 de abril de 2025

A implementação da reforma tributária brasileira, sancionada pela Lei Complementar 214/25, representa uma grande transformação no sistema tributário brasileiro. A redação trouxe mudanças importantes para as micro e pequenas empresas que optam pelo regime do Simples Nacional. A principal alteração no sistema tributário decorre da fusão dos tributos sobre consumo. O PIS e a Cofins…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Categorias

Veja também

Reforma Tributária - Notícias - Tributos

Empresas já podem testar documentos fiscais eletrônicos que serão usados com a implantação da Reforma Tributária nacional

Empresas já podem testar os novos modelos dos principais Documentos Fiscais eletrônicos (DF-e) que serão utilizados com a implantação da Reforma Tributária nacional, inclusive a Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e). A iniciativa é fruto do trabalho integrado do pré-Comitê Gestor do IBS, composto por representantes dos estados e […]

14 de julho de 2025

Artigos

O Fim de uma esperança no STF: A exclusão do PIS/COFINS da base do ICMS

A trajetória das teses derivadas do Tema 69, a chamada “Tese do Século”, ganhou um capítulo definitivo no final de fevereiro de 2026. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a discussão sobre a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do ICMS não possui natureza constitucional. Com isso, a corte encerrou as...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

6 de março de 2026

Reforma Tributária - Notícias

Bernard Appy fala sobre a regulamentação do novo sistema de tributação do consumo em evento do setor de medicamentos

Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda abordou pontos como split payment, período de testes e regimes diferenciados. Os desafios e as perspectivas da Reforma Tributária do consumo para o setor de medicamentos foram tema de evento realizado pela Interfarma – Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, nesta segunda-feira (12/05), em São Paulo, com a presença […]

14 de maio de 2025