Publicadas Alterações ICMS em Santa Catarina

Na manhã de quarta-feira (9/10), força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Polícia Civil e Polícia Militar deflagrou a fase ostensiva da operação Héstia, que visa desmantelar um esquema de sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, além de recuperar recursos essenciais para o Estado. O grupo empresarial […]

Entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação especial no Aeroporto Internacional de Guarulhos foi realizada pela Receita Federal em São Paulo, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), focada em equipamentos e suprimentos médicos importados de forma clandestina. A ação foi coordenada em resposta à realização de um importante […]

São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003. Se você se enquadra nos requisitos de beneficiário, seu pedido deve ser efetuado na Justiça Federal. A União foi condenada, nos autos da […]