Prorrogação dos Prazos para Adesão à Transação de Dívida Ativa da União

Leonardo Lobo falou a empresários durante evento da Amcham Brasil O secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo participou, nesta quinta-feira (19/09), do evento “A Reforma Tributária e os Impactos na Vida das Empresas”, organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil). Ele explicou como o novo sistema de cobrança de impostos, […]

Está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) um projeto de lei que zera as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a venda de plásticos biodegradáveis, para estimular o uso do material. O PL 780/2022, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), inclui o plástico biodegradável na lei que reduziu alíquotas do PIS/Pasep […]

Os caixas dos 645 municípios paulistas contam com a terceira transferência de recursos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deste ano. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estad​​o de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (20), ​R$ 693,80 milhões na conta das prefeituras referente a arrecadação no período de 12 a […]