Prorrogação dos Prazos para Adesão à Transação de Dívida Ativa da União

Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar). Nessa versão, foram efetuadas otimizações no banco de dados, com o objetivo de melhorar o desempenho da aplicação na importação e na validação do arquivo da EFD Contribuições. Testes internos apontaram melhoria de desempenho de […]

A promulgação da Lei nº 14.789/2023 trouxe mudanças significativas no tratamento tributário das subvenções para investimento, incluindo os créditos presumidos de ICMS. No entanto, decisões judiciais recentes têm reafirmado o entendimento de que não incide Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre esses créditos, mesmo após a...

Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira […]