Novas Isenções de Imposto de Renda para Atletas Olímpicos e Paralímpicos

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou até 30 de abril de 2026 a isenção da Taxa de Serviços Estaduais (TSE) para contribuintes que estão com irregularidades na Escrituração Fiscal Digital (EFD). A medida busca estimular a autorregularização e reforçar a importância da qualidade das informações prestadas no documento fiscal. Com a prorrogação, […]

Integrantes do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) estiveram na sede I da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) na última quinta-feira (9/5) para debater a reforma tributária na primeira reunião deste ano. A fala de abertura, realizada pelo secretário da Fazenda e presidente do Condecon, Fabrízio Gomes, destacou a necessidade de compreender o...

Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense para tratar dos impactos da Reforma Tributária na utilização de documentos fiscais eletrônicos. Com o objetivo de ouvir proposições e encaminhar soluções conjuntas, a Secretaria de Estado da Fazenda recebeu entidades representativas do comércio, do varejo, do transporte e da […]