Novas Isenções de Imposto de Renda para Atletas Olímpicos e Paralímpicos

Sinter registra avanço de 499 municípios com adesão entre setembro e outubro A integração dos cadastros imobiliários municipais ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) avança no contexto de preparação para a Reforma Tributária. Dados públicos da Receita Federal mostram evolução na quantidade de municípios com adesão registrada ao sistema entre o fim […]

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou, em 29 de outubro de 2026, que empresas e demais interessados já podem encaminhar propostas de alteração na Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) e em suas Notas Explicativas (NEBS). A iniciativa ganha relevância com a Reforma Tributária do Consumo, porque a legislação do IBS e […]

Através do DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025, o governo federal reduziu a alíquota de IPI para produtos industrializados os quais são movidos a energia limpa.   O Decreto completo pode ser conferido na íntegra clicando aqui.   Fonte: Diário Oficial da União...