Notícias - Artigos

Novas Isenções de Imposto de Renda para Atletas Olímpicos e Paralímpicos

Por: Dia a Dia Tributário - 8 de agosto de 2024

O Presidente da República assinou, no dia 7 de agosto de 2024, a Medida Provisória nº 1.251, que promove uma importante mudança na legislação tributária, beneficiando diretamente os atletas e paratletas olímpicos do Brasil. A medida altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os prêmios…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias

Receita Federal e Polícia Militar realizam mais uma ação da Operação Atacado Central em Belo Horizonte

A Receita Federal em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais deflagrou, na manhã dessa quinta-feira, 13 de junho, em Belo Horizonte, mais uma etapa da Operação “Atacado Central”. Os alvos foram estabelecimentos comerciais localizados em um shopping popular da cidade. Ao todo, foram dez estabelecimentos que, de acordo com as investigações, comercializam produtos […]

17 de junho de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0

Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024. Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024. Observação: Foi implementada a funcionalidade “Pré Validar Arquivo” destinada a pré-validações definidas […]

20 de dezembro de 2023

Reforma Tributária - Notícias

Izalci defende que regulamentação da reforma tributária passe pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conclui nesta semana um ciclo de debates sobre as implicações da regulamentação da reforma tributária. O senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho criado para tratar do tema, vai solicitar que o projeto (PLP 68/2024) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens […]

9 de outubro de 2024