Novas Isenções de Imposto de Renda para Atletas Olímpicos e Paralímpicos

Uma resposta concedida pelo Distrito Federal a uma consulta feita por um contribuinte demonstra uma divergência entre as unidades federativas em um controverso ponto relacionado à reforma tributária: a inclusão do IBS e da CBS na base do ICMS. A divergência se dá especificamente em relação à possibilidade de inclusão dos novos tributos na base […]

Desempenho é atribuído ao combate à sonegação e ao crescimento de setores econômicos estratégicos para SC; Recursos estão comprometidos com a folha do funcionalismo e investimentos em programas estruturantes Os indicadores fiscais mostram que a economia de Santa Catarina segue em alta. Entre os dias 1º e 30 de junho, a receita tributária catarinense somou […]

Receita Federal do Brasil informa a disponibilização, a partir desta terça-feira (14/10/2025), da versão 7.1 do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso e Declaração de Compensação (PGD PER/DCOMP), que anteriormente estava previsto para o dia 18/10. A nova versão traz ajuste específico no Pedido de Ressarcimento do Reintegra, viabilizando […]