Novas Isenções de Imposto de Renda para Atletas Olímpicos e Paralímpicos

Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023 às 19:30 Previsão de término: 28/11/2023 às 00:30 Observação: a produção restrita do eSocial ficará indisponível durante o período.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 7.759 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cassação ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e […]

A Câmara dos Deputados aprovou às 00h02 desta 3ª feira (16.dez.2025) o texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024). Foram 330 votos a favor e 104 contra. Só que ainda faltam analisar alguns destaques (dispositivos com votação em separado). Os deputados vão decidir sobre os seguintes pontos: Medicamentos (art. […]