Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça

Dos onze itens na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de terça-feira (4), prevista para 10 horas, quatro são projetos terminativos.  Isso quer dizer que, se aprovados na CAE, eles seguem diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver requerimento para que sejam analisados pelo Plenário do Senado. Entre eles está uma proposta […]

A Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos. Quem prestar informação falsa ao cartório de imóveis responderá por falsidade ideológica, segundo o projeto, com […]

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3277/24, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) sobre prêmios recebidos por trabalhadores em razão de desempenho extraordinário nas atividades. O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), recomendou a aprovação da proposta. “Essa isenção de IR deverá estimular a concessão de prêmios, […]