Nova cesta básica é destaque na regulamentação da reforma tributária

O grupo de trabalho reúne corregedores e representantes das corregedorias de secretarias de Fazenda de todo o País Os corregedores e representantes de corregedorias das secretarias de Fazenda das 27 federações brasileiras se reuniram nesta quarta-feira (16) em encontro do GT-18 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esta edição da reunião aconteceu na Secretaria...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou a Portaria SRE nº 12, de 24 de março de 2026, que estabelece nova base de cálculo do ICMS-ST para produtos da indústria alimentícia, nos termos do artigo 313-X do RICMS/SP. A norma substitui integralmente a Portaria SRE nº 43/2023, promovendo atualização das...

O Brasil vai criar uma agência tributária e aduaneira na China, informou nesta segunda-feira (21) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, a iniciativa é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023, e o processo não tem motivação política, justificando-se pelo fluxo crescente de mercadorias entre os dois países. Essa será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira da […]