Nova cesta básica é destaque na regulamentação da reforma tributária

Com a implementação da CBS e do IBS, a qualidade das informações fiscais prestadas pelos fornecedores passará a influenciar diretamente o aproveitamento de créditos, a formação de custos, a margem operacional e a competitividade das empresas. O tema ganhou destaque em debate empresarial realizado em São Paulo, no qual especialistas alertaram que falhas na gestão […]

Após a rejeição do Convênio ICMS n° 174/2023 pelo estado do Rio de Janeiro, foi publicado na edição extra do dia 1° de dezembro o Convênio ICMS n° 178/2023 tratando sobre as premissas quanto à transferência de crédito de ICMS nas operações interestaduais em 2024 entre estabelecimentos do mesmo titutar, dada a decisão do STF […]

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de SP que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol. Conforme o secretário […]