Notícias

Nova cesta básica é destaque na regulamentação da reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 18 de junho de 2024

Alimentos in natura ou minimamente processados e aqueles consumidos majoritariamente pelas famílias de baixa renda são as prioridades da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Criada pela reforma tributária, a cesta tem 15 produtos isentos de impostos e outros 13 que terão 60% da carga tributária reduzida, segundo projeto de lei complementar encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional (PLP 68/2024).

Fonte: Agência Senado

Categorias

Veja também

Notícias

Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

ALei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas […]

12 de dezembro de 2025

Notícias - Tributos

Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa de autorização judicial a revenda de veículos comprados com isenção fiscal por representantes de pessoa com deficiência. Essa dispensa só valerá quando a compra for feita sem usar a renda ou o patrimônio da pessoa […]

29 de novembro de 2023

Notícias

Operação Eletron da Sefaz-SP combate sonegação de empresas do setor de fios de cobre e alumínio

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou nesta terça feira (1º), a operação Eletron, que tem como objetivo recuperar o crédito tributário irregular usado para abater o imposto devido por indústrias do setor de cabos de cobre e alumínio. O esquema identificado teria movimentado R$ 370 milhões em mercadorias e aproximadamente […]

2 de abril de 2025