Reforma Tributária - Notícias

No Rio Grande do Sul, comissão que avalia impactos da reforma tributária na Cage promove encontro inaugural

Por: Dia a Dia Tributário - 21 de outubro de 2025

A primeira reunião ordinária da Comissão Permanente para Avaliação dos Impactos da Reforma Tributária nas atividades da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e nas contratações públicas foi realizada na última semana. O objetivo principal foi organizar o funcionamento do grupo de trabalho, promover o nivelamento de informações entre os participantes e iniciar a elaboração do plano de trabalho.

Foram discutidos os impactos da reforma na contabilidade e nas contratações públicas, os desafios operacionais e tecnológicos decorrentes do novo modelo de administração tributária, além das implicações das novas regras na gestão pública estadual.

O assessor técnico do Tesouro do Estado Paolo Mazzoncini Martinez, um dos 37 representantes da Sefaz no Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS), apresentou a estrutura do colegiado criado em agosto para constituir o órgão que fará a gestão do novo imposto. Martinez abordou ainda as atividades do grupo de trabalho formado no Tesouro para pensar a reforma e os impactos já identificados dessa transformação sobre as finanças do Estado.

Coordenador da comissão, o contador e auditor-geral adjunto Felipe Bittencourt destacou que o grupo tem papel estratégico na preparação da Cage para os desafios.

“A comissão foi criada com o compromisso de garantir que a Cage esteja tecnicamente preparada para enfrentar as mudanças trazidas pela reforma. Nosso foco é promover um ambiente de colaboração, atualização contínua e integração com os demais órgãos do Estado, assegurando que as adaptações sejam feitas com responsabilidade, eficiência e alinhamento institucional”, afirmou.

Também participaram da reunião os servidores Celso Antônio Córdova Júnior, Guilherme Speroni Lentz, Leonardo Scheffer Cardoso, Maurício Ramos Araújo Martins, Sílvia Lauer, Tiago de Marco e Souza e Thiago Fraga Lima.

 

Fonte: Secretaria do Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul

Veja também

Notícias

Nova fase de validação do GTIN em documentos fiscais eletrônicos entra em vigor nesta quarta-feira (1°) no Espírito Santo

Atenção, contribuintes capixabas! A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor a obrigatoriedade de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um novo grupo de mercadorias na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A mudança, estabelecida pela versão 1.40 da Nota Técnica 2021.003, de 26 de fevereiro de 2025, representa um importante avanço na implementação […]

1 de outubro de 2025

Notícias

Presidente do STF suspende prazos de ações que envolvam o Rio Grande do Sul ou advogados do estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (4) a suspensão, no período de 2 a 10 de maio, dos prazos processuais de todas as ações em andamento no STF que envolvam o estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, que sejam oriundos de tribunais do estado ou […]

6 de maio de 2024

Notícias

Secretaria de Fazenda altera regras para fomentar o comércio exterior no estado

Medidas anunciadas pela Receita Estadual buscam desburocratizar e agilizar a liberação de mercadoria estrangeira A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) anunciou três medidas que vão desburocratizar e dar mais agilidade aos processos relacionados à liberação de mercadoria estrangeira em Minas Gerais. O objetivo é fomentar o comércio exterior e acompanhar a evolução das operações […]

9 de julho de 2024