No Ceará, IN estabelece procedimentos operacionais para fins de emissão dos documentos fiscais relativos ao adicional do imposto sobre o ICMS destinado ao FECOP

Durante a primeira quinzena de novembro, 57.408 contribuintes paranaenses fizeram transferências do saldo de suas contas cadastradas no Programa Nota Paraná para quitar ou abater o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O montante transferido para essa finalidade soma R$ 3,76 milhões no período. O prazo para a transferência dos créditos do […]

O Chat RFB, que realiza cerca de 1,5 milhão de atendimentos anuais, passou por uma importante atualização, o Controle Parametrizado das Filas. Essa melhoria foi desenvolvida para otimizar a gestão do atendimento aos contribuintes e reforça o compromisso da Receita com a eficiência operacional. O Desafio e a Solução O gerenciamento das filas era realizado […]

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) colocou em operação, em outubro de 2026, o Sefaz Digital, plataforma que reúne em um único ambiente a consulta de débitos, a emissão de DAR e a emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND) relacionadas ao IPVA e ao ITCMD. O público-alvo são pessoas físicas e […]