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Incentivo às startups da região é discutido entre Suframa e grupo Brics na Eletrolar Show

Por: Dia a Dia Tributário - 17 de julho de 2024

A proposta é que a Suframa faça uma espécie de ponte entre instituições beneficiárias pela Lei de Informática na Zona Franca de Manaus para que elas entrem no rol de possíveis beneficiadas dos recursos que deverão ser disponibilizados pelo Brics. Fruto de uma parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia,…

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Solução de Consulta: PERSE. Redução De Alíquotas A Zero. Período De Aplicabilidade. Atividades Econômicas Previstas No Anexo I Da Portaria Me Nº 7.163, De 2021, No Anexo I Da Portaria Me Nº 11.266, De 2022, E No Art. 4º, Caput, Da Lei Nº 14.148, De 2021, Com Redação Da Lei Nº 14.592, De 2023. Códigos 5911-1/02, 7420-0/01, 7739-0/03, 9001-9/02 E 9001-9/06 Da Cnae.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6189, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. PERÍODO DE APLICABILIDADE. ATIVIDADES ECONÔMICAS PREVISTAS NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 7.163, DE 2021, NO ANEXO I DA PORTARIA ME Nº 11.266, DE 2022, E NO ART. 4º, CAPUT, DA LEI Nº 14.148, de 2021, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.592, DE 2023. CÓDIGOS […]

29 de novembro de 2023

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3 de maio de 2024

Reforma Tributária - Notícias

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Deputados aprovaram projeto na noite desta quarta-feira. Texto segue para o Senado O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária é uma vitória do País que teve a participação do governo e do Legislativo. Guimarães destacou que o semestre legislativo termina com “chave […]

11 de julho de 2024