ICMS na Transferência Interestadual – MINAS GERAIS

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por maioria de três votos a dois, a venda de um imóvel realizada por um sócio de empresa devedora de ICMS, em data anterior à sua inclusão formal no polo passivo da execução fiscal. O julgamento, originado de uma disputa envolvendo o Estado de Santa […]

O contador e consultor tributário Dácio apresenta informações vitais para empresas optantes pelo Simples Nacional. Evite pagamentos indevidos e otimize sua gestão tributária. Neste vídeo, você aprenderá: 📌 O que é a tributação monofásica. 📌 Por que muitas empresas pagam impostos indevidamente. 📌 Quais setores são afetados pela tributação monofásica. 📌 Como identificar os produtos […]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina — SEF/SC atuou em conjunto com a Polícia Civil na Operação Caduceu II, deflagrada para apurar um esquema de fraude tributária envolvendo a emissão de documentos fiscais fraudulentos. A notícia foi publicada em 29 de maio de 2026, no portal oficial da SEF/SC. Segundo a SEF/SC, […]