Governador Jorginho Mello aprova incentivos que vão impulsionar 6,3 mil novos empregos e R$ 2,5 bilhões em investimentos no Estado

O estado de Santa Catarina divulgou hoje, 18/11/2025, um novo pacote de medidas tributárias enviado à Alesc, para reduzir custos e incentivar a regularização fiscal, dos quais destacamos: NOVOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FISCAL Embora o último programa de recuperação do ICMS (Recupera Mais) tenha sido implementado com a condição de ser o único programa até […]

O governador em exercício Darci Piana assinou na noite desta quarta-feira (22) um decreto que prorroga por 90 dias o prazo de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas localizadas em municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecida pelo Estado em decorrência das fortes chuvas e temporais. A extensão dos prazos […]

A Presidência da República sancionou a Lei nº 15.473/2026, originada da conversão da Medida Provisória nº 1.345/2026, instituindo uma importante vertente de financiamento no âmbito do Plano Brasil Soberano. A legislação libera até R$ 15 bilhões — com potencial de expansão para R$ 28,5 bilhões — em linhas de crédito voltadas a socorrer e reestruturar […]