Em SC, alterações na Portaria SEF nº 143/2022, sobre Transferências para Fundos

O Governo de Goiás publicou decreto que regulamenta a concessão de benefícios fiscais para empresas que produzem biogás e biometano no estado. Agora, os produtores poderão receber crédito outorgado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 85% nas operações internas e 90% nas interestaduais, reduzindo os impostos atuais. Regulamentado pelo decreto […]

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo — CNC entregou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços — IBS um conjunto de sugestões técnicas para contribuir com a regulamentação da Reforma Tributária. A entrega ocorreu em 27 de maio de 2026, em Brasília, durante reunião do Grupo de Trabalho da […]

Segundo o Fisco, o resultado foi o melhor da série histórica, iniciada em 1995 A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 2,886 trilhões em 2025, alta real (já descontada a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 3,65% sobre o resultado de igual período de 2025 (R$ 2,652 […]