Em SC, alterações na Portaria SEF nº 143/2022, sobre Transferências para Fundos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad participou da abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República, o Conselhão, realizada na manhã desta terça-feira (5/8), no Palácio do Planalto, em Brasília. Em sua fala, Haddad reafirmou o compromisso do Governo Federal com o crescimento sustentável, o equilíbrio fiscal […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF06 Nº 6015, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (Publicado(a) no DOU de 21/02/2024, seção 1, página 23)   Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA A ZERO. RETENÇÃO NA FONTE. NOTAS FISCAIS. Os prestadores de serviços que sejam beneficiários da redução de alíquotas a zero prevista no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, […]

Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora usa o WhatsApp para se comunicar com empresas e cidadãos do Rio Grande do Sul. As mensagens buscam enviar alertas aos contribuintes sobre pendências ou avisá-los sobre oportunidades. O uso do aplicativo foi oficializado pela Instrução Normativa RE 037/25, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira […]