Em SC, alterações na Portaria SEF nº 143/2022, sobre Transferências para Fundos

Atenção, contribuintes capixabas! A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor a obrigatoriedade de validação do GTIN (Global Trade Item Number) para um novo grupo de mercadorias na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A mudança, estabelecida pela versão 1.40 da Nota Técnica 2021.003, de 26 de fevereiro de 2025, representa um importante avanço na implementação […]

Parlamentares aprovaram o Orçamento em dezembro e, agora, terão que analisar os vetos presidenciais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A Lei 15.346/26 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]

A Receita Federal participou do Summit – Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, realizado nos dias 30 e 31 de março, em Lisboa. O evento foi promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com apoio de entidades parceiras, e reuniu especialistas e representantes institucionais para debater temas estratégicos relacionados ao desenvolvimento econômico e à inovação. Na ocasião, […]