Em SC, alterações na Portaria SEF nº 143/2022, sobre Transferências para Fundos

O partido Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de normas paulistas que estabelecem medidas contra devedores do ICMS no estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7513 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin, que solicitou informações ao governador e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos da Lei das ADIs […]

Após 114 dias de paralisação, os servidores do INSS voltaram ao trabalho nesta sexta feira dia 8. De acordo com a diretora da federação e do comando de greve, Thaize Chagas, o fim da greve foi decidido em assembleia conjunta diante da falta de justificativas que estavam sendo anotadas nas fichas de cada servidor, podendo […]

PORTARIA SSER N° 355, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 19.02.2024) Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER n° 347/2023, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no...