Em Minas Gerais, Secretaria de Fazenda esclarece decreto que autoriza redução de incentivos fiscais

A Febraban e seus bancos associados, em parceria com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, começarão a oferecer, a partir da próxima segunda-feira, 13 de maio, o Programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas. O Desenrola Pequenos […]

Operações de fiscalização no trânsito foram realizadas nesta semana em rodovias de Içara e Tubarão. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta semana duas operações de fiscalização de mercadorias em trânsito no Sul do Estado. As ações ocorreram nas últimas terça e quarta-feira, dias 10 e 11, e resultaram na identificação de R$ […]

Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de pagamento sem multas e juros A Receita Federal abrirá prazo de autorregularização para os contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal relacionado ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O prazo para aderir se inicia […]