Notícias - Obrigações Acessórias

ECD – Publicada Versão 10.3.0 do programa

Por: Dia a Dia Tributário - 11 de março de 2025

Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações:

– Implementação da identificação das ECDs substituídas no caso de substituição múltiplas no recibo de entrega;

– Correção de erro relacionado a entrega original de ECDs referente a 2012; e

– Melhorias diversas de desempenho e validação.

O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd

Fonte: sped.rfb.gov.br

Veja também

Notícias - Tributos

Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais uma audiência pública nesta quinta-feira (6), às 9 horas, no plenário 2. Desta vez, para discutir o regime específico de tributação das Sociedades Anônimas de Futebol (SAF), criado pela reforma. De acordo com o projeto do governo, […]

6 de junho de 2024

Notícias - Obrigações Acessórias

Aprovado manual da ECF

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 10 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do art. 121 e inciso II do art. 358 do Regimento Interno da […]

10 de janeiro de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Transição da reforma, ‘teses filhotes’ e dividendos pautam Direito Tributário em 2026

O início da transição da reforma dos tributos deverá pautar o Direito Tributário em 2026, mas não só isso. Especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico listam uma série de julgamentos de grande impacto nos tribunais brasileiros previstos para este ano, com discussões relevantes sobre PIS/Cofins envolvendo o ICMS e a incidência sobre o Difal […]

16 de janeiro de 2026