Divulgado a versão 4.0 do Manual de Serviços Prestados pelo Open Finance

A partir do início do próximo ano, os clientes poderão transferir empréstimos de uma instituição financeira para outra de forma mais rápida e digital, em busca de juros mais baixos ou prestações menores. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão do serviço de portabilidade de operações de crédito no open finance, sistema […]

A Lei Complementar nº 227, de 2026, que regulamenta a reforma tributária, criou a Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS e da CBS (Imposto e Contribuição sobre Bens e Serviços). Será o local de uniformização da jurisprudência, na esfera administrativa, sobre os tributos criados pela reforma tributária. Esse formato não constava no […]

CIRCULAR CAIXA N° 1.046, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOU de 29.02.2024) Dispõe sobre o uso do SEFIP para recolhimento dos depósitos mensais, no prazo ou em atraso, a partir da competência 03/2024 e da GRRF para desligamentos ocorridos a partir do dia 01/03/2024 de maneira contingencial, a contar da comunicação publicada pelo Ministério […]