Notícias

Divulgada lista preliminar de projetos aprovados no FIA de Santa Catarina

Por: Dia a Dia Tributário - 1 de outubro de 2024

Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) a lista preliminar de projetos aprovados nos editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina para Sociedade Civil e Órgãos Governamentais. Ao todo, serão cerca de R$ 42 milhões em investimentos.

Nos dois editais foram 501 propostas inscritas. Desse total foram 77 propostas da sociedade Civil selecionadas e 61 de órgãos governamentais. Conforme a legislação, os interessados têm até o dia 7 de outubro para apresentar recursos. Já o resultado final será divulgado até o início de novembro.

A secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, lembra que os editais do FIA foram lançados em dezembro de 2023 e são os maiores da história em Santa Catarina, somando R$ 42 milhões em investimentos. Ela destaca ainda o esforço do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos servidores da Secretaria para que esse resultado fosse possível.

“Tivemos mais de 500 propostas apresentadas vindas de todas as regiões do estado e para projetos nas mais diversas áreas. A análise dessas propostas e todo o trâmite burocrático exigiu um grande esforço, inclusive com servidores trabalhando em três turnos para que os prazos pudessem ser cumpridos, mas temos certeza que isso vai fazer a diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes catarinenses”, comentou.

Conforme a lista preliminar da Sociedade Civil, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) tiveram 21 projetos selecionados, mas a listagem contempla propostas em diversas áreas e públicos que vão desde esportes como voleibol e jiu-jitsu, educação, até música.

Já na lista governamental a maioria dos selecionados foram prefeituras, mas consórcios e até a Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) estão entre os contemplados.

Fonte: Sefaz SC.

Veja também

Notícias - Tributos

No Rio de Janeiro, decreto altera o regime diferenciado para o setor atacadista

DECRETO N° 48.976, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 (DOE de 28.02.2024) Altera o Decreto Estadual n° 47.437, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei n° 9.025/2020, que institui o regime diferenciado de tributação para o setor atacadista O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

27 de fevereiro de 2024

Notícias

Copom eleva juros básicos da economia para 14,25% ao ano

A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 1 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Em comunicado, o […]

20 de março de 2025

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Não Cumulatividade. Créditos. Custo de Aquisição. ICMS. Impossibilidade.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 306, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. CUSTO DE AQUISIÇÃO. ICMS. IMPOSSIBILIDADE. Desde que observada a legislação pertinente, em relação aos créditos da Cofins decorrentes de gastos com a aquisição de insumos, nos termos do inciso II do […]

19 de dezembro de 2023