Notícias

Divulgada lista preliminar de projetos aprovados no FIA de Santa Catarina

Por: Dia a Dia Tributário - 1 de outubro de 2024

Já está disponível no site da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) a lista preliminar de projetos aprovados nos editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) de Santa Catarina para Sociedade Civil e Órgãos Governamentais. Ao todo, serão cerca de R$ 42 milhões em investimentos.

Nos dois editais foram 501 propostas inscritas. Desse total foram 77 propostas da sociedade Civil selecionadas e 61 de órgãos governamentais. Conforme a legislação, os interessados têm até o dia 7 de outubro para apresentar recursos. Já o resultado final será divulgado até o início de novembro.

A secretária designada da SAS, Luciane dos Passos, lembra que os editais do FIA foram lançados em dezembro de 2023 e são os maiores da história em Santa Catarina, somando R$ 42 milhões em investimentos. Ela destaca ainda o esforço do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e dos servidores da Secretaria para que esse resultado fosse possível.

“Tivemos mais de 500 propostas apresentadas vindas de todas as regiões do estado e para projetos nas mais diversas áreas. A análise dessas propostas e todo o trâmite burocrático exigiu um grande esforço, inclusive com servidores trabalhando em três turnos para que os prazos pudessem ser cumpridos, mas temos certeza que isso vai fazer a diferença na vida de milhares de crianças e adolescentes catarinenses”, comentou.

Conforme a lista preliminar da Sociedade Civil, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) tiveram 21 projetos selecionados, mas a listagem contempla propostas em diversas áreas e públicos que vão desde esportes como voleibol e jiu-jitsu, educação, até música.

Já na lista governamental a maioria dos selecionados foram prefeituras, mas consórcios e até a Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) estão entre os contemplados.

Fonte: Sefaz SC.

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias

Fazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica

O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de maio. A deliberação do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária estabelece que os produtores rurais devem usar apenas o sistema eletrônico para a comercialização da produção agropecuária e determina o fim da versão em […]

20 de fevereiro de 2024

Programa da ECF
Notícias - Obrigações Acessórias

Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano

A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 […]

8 de março de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Especialistas alertam: exigências são numerosas para compensação de benefícios de ICMS durante transição da reforma

A portaria da Receita Federal (nº 635 de 2025) que regulamenta a compensação federal das perdas de benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante a transição da reforma trouxe análises diversas de especialistas. Profissionais consultados pela reportagem apontam haver muitas exigências de comprovação dos efeitos das renúncias, como o Portal […]

20 de janeiro de 2026