DIAT SC – Comercialização na forma de KIT

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou, na última terça-feira (1º), um workshop voltado para os impactos financeiros da Reforma Tributária, em preparação para a 83ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN). O evento reuniu especialistas para debater as transformações no sistema tributário brasileiro sob a ótica do Tesouro Estadual, […]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso […]

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; Considerando o disposto na cláusula décima […]