DIAT SC – Comercialização na forma de KIT

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1010/23, que inclui as academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Ficam de fora apenas as academias que optam pelo Simples Nacional. O Perse prevê ações para mitigar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19. Entre as medidas está a […]

Com a publicação da Portaria nº 1.701, por parte da Suframa, o objetivo é padronizar e otimizar o registro de itens incentivados nas áreas administradas pela Autarquia, promovendo maior transparência e eficiência na concessão e acompanhamento dos benefícios fiscais. A Suframa publicou a Portaria nº 1.701, de 18 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes...

Através da Lei 15.191, publicada na sessão extra do Diário Oficial da União do dia 11 de agosto de 2025, o governo federal altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), a qual […]