DIAT SC – Comercialização na forma de KIT

A Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até 31 de maio, dos débitos tributários apurados com a utilização indevida das receitas de subvenções para investimentos. Até o momento, cerca de 100 pedidos de autorregularização já foram autorizados pelo fisco. O crédito global referente a esses pedidos totaliza cerca de R$ 9...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital na antecipação de herança deve ser considerada de repercussão geral. O caso examinado trata especificamente da tributação aplicada quando um bem é transferido por doação em vida, no processo conhecido como antecipação […]

Sorteio especial de férias contemplará notas fiscais emitidas em postos de combustíveis no período de 17/1 a 21/2 Os documentos fiscais emitidos a partir de 17 de janeiro já estão valendo para a campanha “Sorte No Tanque”, especial de férias, da Nota Fiscal Mineira. Essa campanha é válida, exclusivamente, para abastecimentos ou troca de óleo […]