Decreto n° 500/2024 – ICMS ST Bebidas Quentes (SC)

Com análises sobre oportunidades em comércio exterior e a regulamentação da Reforma Tributária, a Suframa participou da 125ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), realizada na sexta-feira (24), no auditório da sede da entidade, no bairro Nossa Senhora das Graças. A Autarquia foi representada pelo coordenador de...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede desconto aos produtores rurais para quitarem ou renegociarem dívidas se tiverem sofrido perdas em decorrência das enchentes de abril e maio deste ano no Rio Grande do Sul. Serão contemplados aqueles que perderam 30% ou mais da renda em atividades agropecuárias. A proposta segue para […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.002, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE SAÚDE. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO REDUZIDO. REQUISITOS. Para efeito de determinação da base de cálculo do IRPJ devido pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, aplica-se o percentual de […]