Créditos Presumidos de ICMS e a Reforma Tributária

A Secretaria da Fazenda do Piauí realizará, no dia 2 de agosto, uma palestra interna com o tema “Modelo Operacional do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços”. O evento acontecerá às 09h, na Escola Fazendária, e contará com a presença do palestrante Luiz Dias Neto, Coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários […]

A Receita Federal anunciou a abertura de uma consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a minuta de uma nova Instrução Normativa que visa consolidar e modernizar as regras do despacho aduaneiro de importação de mercadorias. O período para o envio de sugestões ocorrerá de 18 de junho a 8 de julho de 2026, […]

Proposta já foi discutida por grupo de trabalho   A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços […]