Reforma Tributária - Artigos

Créditos Presumidos de ICMS e a Reforma Tributária

Por: Altair Schreiber - 16 de abril de 2025

Os créditos presumidos de ICMS sempre foram uma importante ferramenta de política fiscal adotada pelos estados para estimular setores econômicos específicos, atrair investimentos e promover competitividade. Em Santa Catarina por exemplo, essa prática ganhou destaque em diversos segmentos, consolidando-se como um dos pilares do desenvolvimento regional. Com a promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, que…

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14 de outubro de 2025

Reforma Tributária - Notícias

7 impactos positivos da Reforma Tributária no comércio exterior brasileiro

Descubra, em 7 pontos, como a Reforma Tributária e a primeira etapa de sua regulamentação (Lei Complementar 214, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva), trazem impactos positivos para o comércio exterior brasileiro. Fim da cumulatividade de tributos, eliminando o resíduo tributário e tornando os produtos brasileiros mais competitivos no exterior – A […]

17 de março de 2025

Notícias - Artigos - Tributos

Publicada IN nº 2306 no DOU – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.305 que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia concedidos no âmbito da União.

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.306/2026, que promove ajustes relevantes na Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, responsável por regulamentar a redução linear de incentivos e benefícios tributários federais. As alterações concentram-se exclusivamente nas regras aplicáveis às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido, especialmente quanto à forma de aplicação do...

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23 de janeiro de 2026