Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 18 / 2024 – cBenef Santa Catarina

A partir desta segunda-feira, 1º de setembro, entra em vigor a primeira regra de validação do cBenef – Código de Benefícios Fiscais em Santa Catarina, que verifica o preenchimento do campo. A medida faz parte do processo de modernização do Fisco catarinense e tem como objetivo garantir mais transparência, padronização e controle sobre os incentivos […]

O saldo devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 336,65 bilhões ao final do 3º quadrimestre de 2025, sendo R$ 153,33 bilhões em operações de crédito internas (45,5% do total) e R$ 183,32 bilhões em operações de crédito externas (54,5% do total). Os dados foram publicados hoje pelo Tesouro Nacional […]

Entidades do setor financeiro apresentaram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, sugestões de mudanças no projeto do governo que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24). O texto trata das situações em que serão cobrados os tributos criados pela reforma: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo. […]