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Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 18 / 2024 – cBenef Santa Catarina

Por: Dia a Dia Tributário - 18 de outubro de 2024

Foi publicado ontem, 17/10/2024, o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT Nº 18/2024, em Santa Catarina, definindo o cronograma de validação dos campos da NF-e e NFC-e vinculadas às informações relativas ao cBenef, conforme o Ato DIAT nº 035/2024 e a Nota Técnica 2019.001 – Criação e Atualização de Regras de Validação, versão 1.64. A ativação das…

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11 de agosto de 2025

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Decreto reduz Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) movidos a energia limpa

Através do DECRETO Nº 12.549, DE 10 DE JULHO DE 2025, o governo federal reduziu a alíquota de IPI para produtos industrializados os quais são movidos a energia limpa.   O Decreto completo pode ser conferido na íntegra clicando aqui.   Fonte: Diário Oficial da União...

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11 de julho de 2025

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Receita Federal atualiza padrões da NF-e e NFC-e para adequação ao CNPJ alfanumérico

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