Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 18 / 2024 – cBenef Santa Catarina

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ; Considerando o disposto na cláusula décima […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) assinou, nesta terça-feira (10/06), o Termo de Cooperação Técnica n.° 22/2025, a fim de estabelecer uma parceria interinstitucional com empresas e entidades representativas de classe para fortalecer o preparo e a adequação à reforma tributária de consumo. Esse objetivo deve ser cumprido por meio de informações compartilhadas, grupos […]

A Receita Federal realizará, em 20 de maio de 2026, das 15h às 16h, a décima live da série sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física, com o tema “Atividade Rural x Reforma Tributária”. A transmissão abordará a incidência do IRPF na atividade rural e destacará inconsistências frequentemente identificadas pela fiscalização, especialmente em declarações […]