Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 18 / 2024 – cBenef Santa Catarina

A Receita Federal, em operação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação WRONG TIRES, com o objetivo de desarticular grupo criminoso especializado na comercialização de pneus importados do Paraguai para o Brasil sem o pagamento dos tributos devidos. De acordo com as investigações, os pneus eram trazidos do Paraguai, armazenados em […]

Foi publicado, no DOE de 28/08/2026, o Decreto nº 58.937/2026, que altera o RICMS/RS e estabelece a saída do Estado do Rio Grande do Sul do Convênio ICMS 102/2017, que trata da substituição tributária nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha. A medida produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro […]

O Paraná já movimenta suas estruturas para se adaptar às significativas mudanças com a implementação da Reforma Tributária, que começarão a ser testadas a partir de janeiro de 2026. Em uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), servidores e especialistas mergulharam nesta semana no curso “A […]