Notícias

Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 18 / 2024 – cBenef Santa Catarina

Por: Dia a Dia Tributário - 18 de outubro de 2024

Foi publicado ontem, 17/10/2024, o Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT Nº 18/2024, em Santa Catarina, definindo o cronograma de validação dos campos da NF-e e NFC-e vinculadas às informações relativas ao cBenef, conforme o Ato DIAT nº 035/2024 e a Nota Técnica 2019.001 – Criação e Atualização de Regras de Validação, versão 1.64. A ativação das…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Para compensar quedas de arrecadação, reforma tributária prevê longo período de transição

Aprovada na última sexta-feira pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária (PEC 45/19) cria uma transição de 49 anos (2029 a 2077) para compensar quedas de arrecadação e ajustar as receitas à nova regra de cobrança do tributo a favor do ente de destino da mercadoria ou serviço. Durante toda essa transição, estados e municípios […]

19 de dezembro de 2023

Notícias - Tributos

Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.831/24, que criou a certificação. A proposta permite isenção parcial ou total de impostos sobre a folha de pagamento por até cinco […]

5 de fevereiro de 2026

Notícias - Tributos

Fazenda flagra quase R$ 800 mil em mercadorias com irregularidades fiscais no Sul do Estado

Operações de fiscalização no trânsito foram realizadas nesta semana em rodovias de Içara e Tubarão. A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou nesta semana duas operações de fiscalização de mercadorias em trânsito no Sul do Estado. As ações ocorreram nas últimas terça e quarta-feira, dias 10 e 11, e resultaram na identificação de R$ […]

13 de março de 2026