Artigos - Tributos

Contribuintes pedem permanência do PERSE no Congresso

Por: Andressa Schwarz - 9 de fevereiro de 2024

Representantes dos setores de turismo, lazer e eventos se encontraram nesta quarta-feira (7/2) na Câmara dos Deputados para um ato de mobilização em favor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e em oposição à tramitação da medida provisória (MP) 1.202, que reduziu o prazo de validade dos benefícios do programa. O…

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Fazenda destaca perfil associativista de SC em encontro com empresários e executivos realizado em Itajaí

Secretário Cleverson Siewert foi um dos convidados da 9ª Jornada do Conhecimento Expogestão, que contou com palestras de líderes da Nestlé, KPMG, Sicredi e Distrito Santa Catarina é um Estado associativista, liberal na economia e que faz da geração de emprego e renda a sua maior força. Este foi um dos recados dados pelo secretário...

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25 de outubro de 2024

Notícias - Tributos

Decreto n° 500/2024 – ICMS ST Bebidas Quentes (SC)

O Decreto n° 500 de 8 de março de 2024, altera o regulamento do ICMS de SC dispondo sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes a partir de 1° de abril de 2024. A base de cálculo do imposto, para fins de substituição tributária, referente às mercadorias de que trata esta Seção, será...

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12 de março de 2024

Notícias - Tributos

No Paraná, Cerca de 30 mil empresas ainda podem regularizar débitos fiscais por meio do Refis

Cerca de 30 mil empresas continuam com a oportunidade de regularizar cerca de R$ 40 bilhões em débitos pendentes junto ao Estado, por meio do novo programa de parcelamento incentivado para créditos tributários, o Refis, aberto pela Secretaria da Fazenda e pela Receita Estadual do Paraná no mês passado. Segundo o levantamento mais recente, as […]

16 de maio de 2024