Artigos - Tributos

Contribuintes pedem permanência do PERSE no Congresso

Por: Andressa Schwarz - 9 de fevereiro de 2024

Representantes dos setores de turismo, lazer e eventos se encontraram nesta quarta-feira (7/2) na Câmara dos Deputados para um ato de mobilização em favor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e em oposição à tramitação da medida provisória (MP) 1.202, que reduziu o prazo de validade dos benefícios do programa. O…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

Veja os municípios catarinenses cujo prazo de vencimento do Simples Nacional foi prorrogado

PORTARIA CGSN/SE Nº 103, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado de Santa Catarina (SC). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 17 do Regimento Interno do […]

4 de dezembro de 2023

Notícias - Tributos

Novos incentivos aprovados pelo governador Jorginho Mello vão gerar 10,6 mil empregos e garantir R$ 4,3 bilhões em investimentos privados em SC

O governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 57 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo de Santa Catarina. A medida fortalece a competitividade da indústria catarinense e promove a geração de novos empregos e renda. Juntas, as 55 empresas contempladas nesta que é a primeira rodada de benefícios concedidos em 2025 […]

19 de fevereiro de 2025

Notícias - Tributos

Congresso retoma isenção de IR para ganhos com apostas esportivas

Em sessão conjunta nesta, o Congresso Nacional rejeitou parte do veto presidencial (VET 49/2023) ao PL 3.626/2023, que deu origem à lei que regulamenta as apostas esportivas online (Lei 14.790 de 2023). Sancionado em dezembro de 2023, o texto tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da […]

9 de maio de 2024