Resultado da busca

Tipo de conteúdo

Notícias

Notícias

Fiscalização da Receita Federal foca agora em apostas, plataformas como Airbnb e bases negativas de tributos

A Receita Federal anunciou as prioridades de sua atuação fiscal para 2025, com destaque para três frentes principais: fiscalização de casas de apostas (bets), operações realizadas em plataformas digitais como Airbnb e marketplaces, e uso indevido de prejuízos fiscais e bases negativas de tributos. As ações constam no Relatório Anual de Fiscalização, divulgado na última […]

18 de julho de 2025

Reforma Tributária - Notícias - Obrigações Acessórias

Reforma Tributária: Nota Paraná se torna aliado poderoso para arrecadação dos municípios

Mais do que prêmios e devolução de créditos para os consumidores, o Nota Paraná pode ser também um poderoso aliado dos municípios, principalmente às vésperas das mudanças trazidas pela Reforma Tributária nos próximos anos. Por isso mesmo, o programa de conscientização fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) tem intensificado a articulação com as […]

18 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Fazenda deflagra operações contra fraudes fiscais em empresas de Tubarão e Itajaí

O combate à sonegação de impostos mobilizou auditores fiscais da Receita Estadual em duas operações deflagradas esta semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Na última terça-feira, 15, os trabalhos tiveram como alvo uma empresa do ramo da construção civil em Tubarão, no Sul do Estado. O estabelecimento entrou na mira da investigação por […]

18 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Receita estabelece requisitos para concessão dos benefícios nas Zonas de Processamento de Exportação

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17/07), a Instrução Normativa (IN) nº 2.269, que estabelece os requisitos e condições para fruição dos benefícios fiscais relativos ao regime das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para empresas prestadoras de serviços exclusivamente ao mercado externo. O regime tributário, cambial […]

18 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Comsefaz cobra regularização dos repasses de ICMS sobre importações realizados pelos Correios

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) expressa sua preocupação com a descontinuidade dos repasses de ICMS devido aos estados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) sobre operações de importação realizadas por meio de remessas postais e expressas, no âmbito do Regime de […]

17 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Paraná inicia implementação de grupos municipais de Educação Fiscal para fortalecer gestão tributária local

A Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária, realizou nesta terça-feira (15), uma reunião estratégica para concluir os termos operacionais do projeto que visa a criação de grupos municipais de Educação Fiscal em todo o Estado. A proposta tem como objetivo estruturar e ampliar a atuação da educação fiscal nos municípios, promovendo uma cultura […]

17 de julho de 2025

Notícias - Obrigações Acessórias - Tributos

SPED: Receita mantém data de 20 de agosto para encerrar conexões Web Service da EFD-Reinf com protocolos antigos

A Receita Federal publicou um comunicado no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) orientando contribuintes que relataram problemas de conexão com o Web Service da EFD-Reinf, por não estarem utilizando protocolo TLS 1.2 ou versões superiores, devem tentar novamente fazer a conexão. A falha está sendo notada nos últimos dias e há o seguinte aviso: […]

17 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios do limite de despesas primárias da União a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios; e refinancia dívidas […]

17 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1087/25) aprovou a proposta nesta quarta-feira (16). O relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) também elevou de R$ 7 mil […]

17 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre benefício fiscal relacionado ao pagamento do Adicional de Frete para mercadorias com origem ou destino nos portos das regiões Norte e Nordeste. A proposta será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram em Plenário, na madrugada desta terça-feira (16), emenda do Senado ao Projeto de […]

16 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Receita Estadual chama contribuintes do Simples Nacional de diversos setores para regularizarem divergências

A Receita Estadual acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor varejista. O programa oportuniza que contribuintes regularizem indícios relativos ao ano de 2024 em que foram constatados valores de aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 80% dos ingressos de recursos no mesmo período, […]

16 de julho de 2025

Notícias - Tributos

Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração

A permuta por reserva de fração não concede o terreno a um novo dono e, dessa forma, não há motivo para o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Essa decisão foi tomada pela desembargadora Isabel Dias Almeida, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em um […]

16 de julho de 2025

Artigos

Artigos

STF definirá alcance da tributação sobre lucros de controladas no exterior e pode redesenhar a tributação internacional brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em agosto de 2025 o julgamento do Recurso Extraordinário 460.320/PR. Com repercussão geral reconhecida (Tema 540), discute-se a constitucionalidade da tributação automática dos lucros auferidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, prevista no artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001. O desfecho do caso é aguardado com grande...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

18 de julho de 2025

Artigos - Contabilidade

ISO/IEC 42001 – Quais seus efeitos na Contabilidade?

Ela é primeira norma internacional certificável para gestão responsável da IA e aplicável a organizações de qualquer porte ou setor. A essência da Contabilidade não muda, mas é adicionada uma camada de responsabilidade, risco e governança relacionada ao uso da IA. Auditoria de Sistemas de IA: Auditores internos e externos precisarão verificar a integridade, a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

16 de julho de 2025

Artigos

Doação em Vida e Ganho de Capital: O Impasse Constitucional sobre a Bitributação entre IR e ITCMD

A doação em vida — especialmente sob a forma de adiantamento de legítima — tem se tornado uma ferramenta eficaz no planejamento patrimonial e sucessório, pois permite que o titular dos bens antecipe a transmissão de seus bens e minimize potenciais litígios entre herdeiros, otimizando, portanto, a organização do patrimônio familiar. No entanto, essa prática...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

15 de julho de 2025

Notícias - Artigos

Reforma Tributária na Prática: Entenda o Projeto Piloto da CBS e os Benefícios para sua Empresa

A tão discutida Reforma Tributária está saindo do papel e entrando na fase de testes. A partir de 1º de julho de 2025, a Receita Federal, em parceria com o Serpro, dará início a um projeto piloto para testar os sistemas da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Mas o que isso significa para...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

11 de julho de 2025

Artigos - Contabilidade

Controladoria 4.0: As tendências que estão transformando a gestão empresarial

Nos dias de hoje, a gestão de uma empresa vai muito além de apenas vender e produzir. Em um cenário de constante mudança e alta competitividade, a Controladoria emerge como um pilar fundamental para a sustentabilidade e o crescimento dos negócios. Mas não estamos falando da Controladoria tradicional, aquela que olhava apenas para o passado....

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

2 de julho de 2025

Artigos

Importações do Mercosul por via terrestre: o que muda com as novas exigências em Santa Catarina?

As operações de importação desempenham papel estratégico no abastecimento de cadeias produtivas e no acesso a insumos e produtos acabados, sobretudo em setores industriais e comerciais. No Brasil, dada a elevada carga tributária incidente sobre o comércio exterior, diversos estados utilizam mecanismos de incentivo fiscal, como diferimentos, créditos presumidos e isenções, isso para poder atrair...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

30 de junho de 2025

Artigos

MP 1.303/2025: As Mudanças Detalhadas no Cenário Tributário Brasileiro

A Medida Provisória (MP) nº 1.303, publicada em 11 de junho de 2025, emerge como um marco significativo na evolução do sistema tributário brasileiro, sinalizando uma guinada na forma como investimentos e ativos financeiros são tributados no país, em um momento em que o contexto econômico exige maior robustez das contas públicas. A justificativa para...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

29 de junho de 2025

Artigos

Decisão do STF sobre ICMS no PIS/COFINS (Tema 69) gera 18 teses-filhotes e remodela cenário tributário nacional

O cenário tributário brasileiro está em constante transformação, impulsionado por decisões cruciais dos nossos tribunais. A mais notória delas, a “Tese do Século” do Supremo Tribunal Federal (STF), que tratou da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS, não só redefiniu regras como também deu origem a diversos desdobramentos: nada...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

18 de junho de 2025

Artigos

A Revolução no Direito Sucessório: Entendendo as Mudanças do PL 04/2025 no Código Civil

O Direito Sucessório no Brasil, que disciplina a transmissão de bens e direitos de uma pessoa em vida e após sua morte, está prestes a passar por uma transformação significativa. O Projeto de Lei nº 04/2025, em tramitação no Senado, propõe uma reforma profunda no Código Civil, com impactos diretos na forma como a herança...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

16 de junho de 2025

Artigos

TEMA 1239 – STJ AMPLIA ISENÇÃO DE PIS E COFINS NA ZONA FRANCA DE MANAUS

Na última quarta-feira 11 de junho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, no julgamento do Tema 1.239 (recursos repetitivos), e fixou a seguinte tese: “não incide a contribuição ao PIS e à COFINS sobre as receitas advindas da prestação de serviços e da venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

13 de junho de 2025

Notícias - Artigos

Simples Nacional na Reforma Tributária: como a nova sistemática pode impactar o dia a dia das microempresas

Com a aprovação da Reforma Tributária por meio da Lei Complementar nº 214/2025, o Simples Nacional continuará existindo, mas sob um novo formato que pode exigir reavaliações estratégicas por parte das micro e pequenas empresas. O modelo híbrido proposto traz a possibilidade de recolhimento “por fora” de tributos como a Contribuição sobre Bens e Serviços...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

6 de junho de 2025

Artigos - Contabilidade

Fraudes Corporativas e o Papel do Auditor: A Responsabilidade em um Mundo em Mudança

Nos últimos anos, o papel do auditor tem sido posto à prova, especialmente quando se trata de fraudes corporativas. Com a crescente complexidade dos mercados e das operações empresariais, a necessidade de mais transparência e rigor na auditoria se tornou um tema central nas discussões sobre governança corporativa. O Desafio das Fraudes Corporativas A fraude...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

4 de junho de 2025

Downloads

Artigos - Downloads - Tributos

Governo Federal prorroga o prazo de negociação de débitos em divida ativa para MEI, ME e EPP

Baixar arquivo
Artigos - Downloads - Tributos

Governo de Minas Gerais promove mudanças no regulamento de ICMS

Baixar arquivo
Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

SEFAZ-PB inicia processo de exclusão de 2.589 empresas do Simples Nacional

Baixar arquivo
Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

No Rio Grande do Sul, Empresas em recuperação judicial e cooperativas em liquidação podem aderir a programa de parcelamento de dívidas a partir desta sexta (22)

Baixar arquivo
Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Baixar arquivo
Notícias - Downloads - Obrigações Acessórias

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.7

Baixar arquivo
Notícias - Downloads

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.5

Baixar arquivo
Notícias - Downloads

Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download

Baixar arquivo
Downloads - Obrigações Acessórias

Nota Técnica 2016.003 – v.3.70 – Publicada em 09/01/2024

Baixar arquivo
Downloads - Obrigações Acessórias

Nota Técnica 2019.001 -v.1.60 – Publicada em 28/12/2023

Baixar arquivo
Downloads - Obrigações Acessórias

Nota Técnica 2023.005 – v.1.00 – Publicada em 20/12/2023

Baixar arquivo
Downloads - Obrigações Acessórias

Perguntas Frequentes EFD – ICMS – IPI

Baixar arquivo

Vídeos

Vídeos

Transação tributária para salvar vidas

Voltado à ampliação de oferta de cirurgias e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Agora Tem Especialistas” é uma solução inovadora que alia saúde pública e regularidade fiscal. Iniciativa do governo federal, a adesão dos hospitais ao programa está condicionada à conformidade fiscal junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à […]

27 de junho de 2025

ICMS nas transferências
Tributos - Vídeos

ICMS nas transferências

O Convênio ICMS n°178/2023, publicado em 1° de dezembro de 2023, substituiu o Convênio ICMS n°174/2023 rejeitado pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele regulamenta a decisão da ADC n°49 do STF, que, em abril de 2021, decidiu pela não incidência do ICMS em remessas entre estabelecimentos do mesmo titular a partir de 01 de […]

9 de abril de 2024

Conceito de insumos para o PIS e COFINS
Tributos - Vídeos

Conceito de insumos para o PIS e COFINS

Existe muita discussão em relação ao conceito de insumos na esfera tributária. Muito por conta do entendimento do STJ ter sido subjetivo quando afirmou que é todos os bens que são essenciais e relevantes para a atividade. Por conta disso, devemos nos ater à disposições administrativas e eventuais oportunidades de redução tributária....

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

5 de abril de 2024

Incentivos versus Dedutibilidade – Os impasses no fechamento do IRPJ e CSLL no lucro real
Vídeos

Incentivos versus Dedutibilidade – Os impasses no fechamento do IRPJ e CSLL no lucro real

Saber distinguir incentivos de despesas dedutíveis é crucial para todo profissional que atue na área fiscal/tributária, isto porque, tais conceitos impactam diretamente no fechamento fiscal do IRPJ e CSLL do lucro real. Neste vídeo, abordo essas diferenciações e trago alguns exemplos para facilitar o entendimento e aplicação diária.

18 de dezembro de 2023

Subvenções para Investimento – Impactos e tratativas para 2024
Vídeos

Subvenções para Investimento – Impactos e tratativas para 2024

Dentre tantos outros assuntos trazidos à tona em 2023, não podemos deixar de falar sobre as subvenções. Com as discussões atreladas à Lei n° 12.973/14 trazidas pela Lei Complementar n° 160/2017, muitas empresas acabaram recuperando milhões de reais pagos de IRPJ e CSLL. E aí vem a dúvida: como o fisco federal está observando essas […]

21 de novembro de 2023

Reforma Tributária – Mudanças e atualizações
Reforma Tributária - Vídeos

Reforma Tributária – Mudanças e atualizações

Sem dúvidas, a reforma tributária é o tema mais discutido de 2023. E não é para menos, visto que estamos falando em grandes mudanças no cenário tributário. Ainda que careçamos de regulamentações e decisões concretas sobre o tema, é importante que saibamos as principais mudanças para estarmos antenados ao que está por vir.

21 de novembro de 2023

O Futuro do JCP – Características e Tributação
Tributos - Vídeos

O Futuro do JCP – Características e Tributação

Os juros sobre capital próprio são um mecanismo criado na década de 90 e muito utilizado pelas empresas do lucro real, isto porque, sua operacionalização acarreta consideráveis reduções tributárias. Justamente por isso, o fisco federal vem implementando ao longo do tempo, medidas para evitar grandes perdas de arrecadação e por conta disso, temos o grande […]

17 de novembro de 2023

MEI: O que Você PRECISA Saber Sobre as Vedações e as Novas Possibilidades
Vídeos

MEI: O que Você PRECISA Saber Sobre as Vedações e as Novas Possibilidades

Se você já é MEI ou está pensando em se tornar um, este vídeo é fundamental para entender as restrições que podem afetar sua atuação nesse regime. Então, o que você aprenderá neste vídeo? 📌 Vedações Relacionadas às Ocupações: Descubra por que nem todas as atividades podem ser enquadradas como MEI e como identificar se […]

17 de novembro de 2023

Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional: Dicas para Constituir sua Empresa com Segurança Fiscal
Vídeos

Como Evitar a Exclusão do Simples Nacional: Dicas para Constituir sua Empresa com Segurança Fiscal

Aprenda a estruturar sua empresa de forma segura e evite surpresas desagradáveis. Neste vídeo, você encontrará: 📌 Dicas práticas para a constituição de empresas no Simples Nacional. 📌 Como evitar problemas fiscais e a exclusão do regime tributário. 📌 Orientações sobre questões societárias e regulamentações. 📌 Estratégias para otimizar sua gestão tributária. Não perca esta […]

16 de novembro de 2023

Simples Nacional: Descomplicando o Regime Tributário
Vídeos

Simples Nacional: Descomplicando o Regime Tributário

Neste vídeo, exploramos os aspectos cruciais desse regime tributário, que é essencial para quem está abrindo um negócio, trabalha na área de contabilidade ou já atua no mercado. Neste vídeo, você encontrará: 📌 O que é o Simples Nacional e sua importância para empreendedores e profissionais contábeis. 📌 Quem pode se inscrever no Simples Nacional […]

16 de novembro de 2023

Obrigações do MEI: Como Cumprir as Regras e Evitar Problemas
Vídeos

Obrigações do MEI: Como Cumprir as Regras e Evitar Problemas

Manter-se em conformidade com as regras é fundamental para o sucesso do seu negócio. Neste vídeo, você aprenderá: 📌 Quando é necessário emitir nota fiscal como MEI. 📌 A importância do controle mensal de receitas brutas. 📌 Como fazer a Declaração Anual (DASN-SIMEI) corretamente. 📌 Dicas para manter a regularidade fiscal e evitar complicações. Não […]

16 de novembro de 2023

Anexos do Simples Nacional: Descubra todas as suas funcionalidades
Vídeos

Anexos do Simples Nacional: Descubra todas as suas funcionalidades

Entenda todos os anexos do Simples Nacional! Nesta vídeo aula você conhecerá para que eles são utilizados e como eles funcionam. Além disso, vai conseguir identificar em qual anexo a sua empresa se enquadra e como a tributação pode trabalhar ao seu favor. Dê o play e descubra: 📌 Como é calculada a tributação? 📌 […]

16 de novembro de 2023