Notícias - Obrigações Acessórias

Adiamento – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

Por: Dácio Menestrina - 16 de janeiro de 2024

Informamos que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. A nova data para a manutenção será comunicada em oportunidade futura.

Independente da suspensão dessa manutenção, recomendamos que as empresas já atualizem a versão do TLS em seus parques computacionais de forma a utilizarem versão mais recente desse protocolo.

Veja também

Reforma Tributária - Notícias

Durigan prevê envio de MP do Imposto Seletivo após eleições

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, após o segundo turno das eleições, a medida provisória (MP) que estabelecerá as alíquotas do Imposto Seletivo. Segundo ele, o acordo com os setores econômicos afetados foi concluído nesta semana. Uma nova reunião sobre o tema está prevista para […]

9 de outubro de 2026

Notícias - Obrigações Acessórias

Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica

O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza o uso da escrituração manual do livro caixa e do tradicional talão de nota fiscal. Atualmente, a escrituração […]

12 de março de 2024

Notícias

Fazenda lança site para consulta de PIS/ Pasep; 10,4 milhões têm valores a receber

O Ministério da Fazenda lançou, este mês, o site Repis Cidadão, em que o trabalhador poderá checar se tem dinheiro esquecido a receber. De acordo com a pasta, 10,4 milhões de brasileiros têm valores esquecidos no fundo, que somam R$ 26,3 bilhões. Os valores serão disponibilizados a partir do próximo dia 28. E, de acordo […]

20 de março de 2025