Adiamento – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOe-SEFAZ), três editais para tornar público o processo inicial de exclusão de 2.589 empresas optantes do Simples Nacional (inclusive optantes SIMEI). As empresas, que estão com irregularidade no cadastro da inscrição estadual, têm prazo de 30 dias para procurar a repartição fiscal do […]

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 54, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 121 do Regimento Interno da Secretaria Especial […]

As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir estratégias e compartilhar experiências na implementação da Reforma Tributária. O objetivo dessa parceria é aprimorar o sistema tributário, tornando-o mais eficiente e justo para ambos os estados e, consequentemente, para o país. Em 2024, os dois estados apresentaram crescimento significativo em […]