Adiamento – Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf

Dados consolidados de 2025 revelam que as micro e pequenas empresas (MPEs) ampliaram significativamente sua presença no comércio exterior, atingindo o recorde de 11.822 empresas exportadoras. Esse contingente representa quase 40% do total de exportadores do país, movimentando US$ 2,6 bilhões em vendas internacionais. Além das exportações, a participação desse segmento nas importações também saltou […]

A Diretoria de Administração Tributária (DIAT) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina vem relembrar, por meio deste correio eletrônico, que, conforme definido no Ato DIAT nº 35/2024 e na Nota Técnica 2019.001 – Criação e Atualização de Regras de Validação, versão 1.64, as duas regras de validação do campo cBenefRBC (id:N14a) da […]

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1535/24, que inclui entre as prioridades para restituição do Imposto de Renda (IR) as vítimas de desastres naturais ou provocados pela ação humana, desabrigadas ou desalojadas. A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), foi favorável à proposta. “Nos últimos […]