Decisão Liminar Prorroga Desoneração da Folha de Pagamento

O Servidor Municipal responsável pelo lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) agora formalizará o processo físico, digitalizará os documentos e a Receita Federal, após análise, converterá o processo em digital e incluirá o CPF do fiscal como interessado no processo. A partir desse momento, o fiscal juntará os documentos de forma digital ao processo. Isto […]

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de uma operação integrada com a Defesa Civil para intensificar a fiscalização do transporte de mercadorias na região Oeste do Estado. Os trabalhos ocorreram na unidade da Cidasc, em Dionísio Cerqueira, na última terça-feira, 24, e no posto da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em Iporã do Oeste, […]

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram, entretanto, que é preciso avaliar com cuidado se as medidas serão suficientes. Para José Guimarães, os parlamentares não devem levar […]