No Sergipe, portaria fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE para o mês de março de 2024

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou nos dias 23 a 25 de setembro da 81ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O Gefin é um órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu decisão favorável a uma empresa de eventos para manutenção no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até 2027. A liminar, uma das primeiras de segunda instância, assegura a alíquota zero de tributos como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, contrariando a tentativa da Receita […]

A Secretaria da Fazenda do Piauí realizará, no dia 2 de agosto, uma palestra interna com o tema “Modelo Operacional do IBS – Imposto sobre Bens e Serviços”. O evento acontecerá às 09h, na Escola Fazendária, e contará com a presença do palestrante Luiz Dias Neto, Coordenador do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários […]