Adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), vem reafirmar aos cidadãos paraibanos que não houve alteração na legislação do ICMS sobre a tributação na geração de energia solar. A SEFAZ-PB esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre essa nova cobrança retroativa aos contribuintes paraibanos com redes de transmissão sobre a […]

O governo apresenta nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para R$ 5 mil. O anúncio está marcado para às 11h30. Participarão do evento os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), […]

A cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a venda de aves e suínos no mercado interno pode ser suspensa. É o que prevê o PL 1.947/2023, da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O texto foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Agricultura (CRA) e […]