Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
A coletânea de artigos A Reforma do Processo Tributário foi lançada em evento realizado na noite desta terça-feira (28), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Composta de cinco volumes, a obra contou com a coordenação-geral da ministra do STJ Regina Helena Costa, do senador Efraim Filho e do juiz federal Marcus Lívio Gomes, além da coordenação-executiva da advogada Talita Pimenta Felix e do assessor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva.
A coleção reúne artigos acadêmicos de diversos especialistas – entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin – que trazem perspectivas variadas sobre as propostas de reforma dos processos administrativo e judicial no campo tributário.
O volume trata dos seguintes temas: “Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade, processo administrativo tributário e Código de Defesa dos Contribuintes”; “A nova execução fiscal”; “Arbitragem e mediação em matéria tributária – A era do diálogo em matéria tributária”; “Processo administrativo tributário”; e “Consulta tributária da União”.
Solução mais rápida e menos cara para os conflitos
A ministra Regina Helena Costa destacou a importância de reduzir a litigiosidade no Brasil e de promover a solução consensual de conflitos. “Nós queremos que a sociedade consiga resolver os seus conflitos da maneira mais célere e menos onerosa possível. É necessário que o Judiciário fique com a missão de resolver os processos que não tenham como ser resolvidos por outras vias”, comentou.
O senador Efraim Filho afirmou: “Com a reunião dos juristas que compõem essa obra, nós conseguimos realizar um dos trabalhos técnicos mais influentes na reforma tributária e no processo administrativo como um todo”.
Ao falar sobre os custos da execução fiscal, o juiz e professor Marcus Lívio Gomes mencionou um estudo segundo o qual o contencioso tributário possui “diversos problemas que poderiam ser resolvidos com um desenho legislativo mais fluido e que permitisse a ampla defesa sem comprometer os recursos da administração pública”.
Estiveram presentes no evento o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes; a ministra Daniela Teixeira e os ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Afrânio Vilela, além do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho.
Também compareceram o ministro do STF Dias Toffoli; o senador Nelsinho Trad; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves; e o desembargador Roberto Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
