Reforma Tributária - Notícias - Obrigações Acessórias

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no Youtube

Por: Dácio Menestrina - 27 de novembro de 2023

Com o tema “A Reforma Tributária”, o Encontro Nacional de Administradores Tributários deste ano acontecerá em Brasília, no período de 27 a 29 de novembro de 2023.

O evento, além da modalidade presencial, também será transmitido ao vivo, pelo YouTube, no canal da TV Receita.

O encontro reunirá as administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, envolvendo a Receita Federal, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacando-se como um dos mais importantes espaços de integração entre os fiscos do País.

“No Encontro serão discutidos temas de vital importância, como a Reforma Tributária, NFS-e e Redesim, o que reflete a contínua evolução e adaptação dos esforços das Administrações Tributárias para atender às necessidades cambiantes de nossa sociedade e economia. Essas discussões não apenas moldam nosso ambiente de negócios, mas também apontam o caminho para soluções inovadoras que beneficiarão a todos os envolvidos, desde os contribuintes até as autoridades governamentais”, destaca o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas.

Consulte aqui a programação.

Links para acesso às transmissões no canal da TV Receita no YouTube:

Participe desse encontro e acompanhe as discussões que moldarão o cenário tributário do País!

Veja também

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: PERSE. Benefício Fiscal. Redução De Alíquotas A Zero. Regime Tributário Do Beneficiário.

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6182, de 22 de novembro de 2023 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário PERSE. BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. REGIME TRIBUTÁRIO DO BENEFICIÁRIO. Desde que atendidos os requisitos da legislação de regência, o benefício fiscal previsto no art. 4º da Lei nº 14.148, de 2021, é aplicável às pessoas jurídicas que, […]

29 de novembro de 2023

Notícias

Projetos de lei renderão ao governo o mesmo que MP alternativa a IOF

Os projetos de lei para equilibrar o Orçamento de 2026 renderão ao governo o mesmo que a Medida Provisória (MP) 1.303, rejeitada pelo Congresso, disse nesta quarta-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan. Ele informou que as propostas alternativas podem ser apensadas (incluídas) em projetos de lei em tramitação no Congresso. A MP […]

23 de outubro de 2025

Notícias - Tributos

PORTARIA SRE 46, DE 12 DE JULHO DE 2024 – ICMS ST tintas (SP)

Através da publicação da Portaria SRE 46, de 12 de julho de 2024, o Estado de São Paulo estabelece a base de cálculo do imposto na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS. Desde modo, no período de 1º de novembro...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

15 de julho de 2024