Reforma Tributária - Notícias - Obrigações Acessórias

XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no Youtube

Por: Dácio Menestrina - 27 de novembro de 2023

Com o tema “A Reforma Tributária”, o Encontro Nacional de Administradores Tributários deste ano acontecerá em Brasília, no período de 27 a 29 de novembro de 2023.

O evento, além da modalidade presencial, também será transmitido ao vivo, pelo YouTube, no canal da TV Receita.

O encontro reunirá as administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, envolvendo a Receita Federal, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacando-se como um dos mais importantes espaços de integração entre os fiscos do País.

“No Encontro serão discutidos temas de vital importância, como a Reforma Tributária, NFS-e e Redesim, o que reflete a contínua evolução e adaptação dos esforços das Administrações Tributárias para atender às necessidades cambiantes de nossa sociedade e economia. Essas discussões não apenas moldam nosso ambiente de negócios, mas também apontam o caminho para soluções inovadoras que beneficiarão a todos os envolvidos, desde os contribuintes até as autoridades governamentais”, destaca o secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas.

Consulte aqui a programação.

Links para acesso às transmissões no canal da TV Receita no YouTube:

Participe desse encontro e acompanhe as discussões que moldarão o cenário tributário do País!

Veja também

Notícias - Tributos

Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados

A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa do ramo alimentício de Joinville utilizasse créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes de benefícios fiscais concedidos por outros estados sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em decisão unânime, a 5ª Câmara de Direito Público do […]

5 de fevereiro de 2026

Notícias

Solução de Consulta Cosit nº 36 – Redução de Alíquotas a Zero (Hospitais e Laboratórios)

Publicada a Solução de Consulta COSIT nº 36, de 12 de março de 2026, que trata: Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS E LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS. ALTERAÇÕES DOS CÓDIGOS NCM BENEFICIADOS. PREVALÊNCIA DO DISPOSTO NA LEI E NO DECRETO REGULAMENTADOR. As mudanças de códigos […]

16 de março de 2026

Notícias - Tributos

Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris Tonietto (PL-RJ), será realizado no plenário 7, às 17 horas. A Comissão de Previdência, Assistência […]

17 de abril de 2025