Notícias

Tax Free: turismo é beneficiado com sanção da reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 22 de janeiro de 2025

Em 2024, Brasil recebeu mais de 6,6 milhões de turistas

O turismo foi beneficiado com a sanção da Reforma Tributária, com a inclusão do Tax Free. A ideia é estimular o setor, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no Brasil, já que permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para quem deseja visitar o país.

Segundo o Ministério do Turismo, em 2024, o Brasil alcançou um recorde no número de turistas estrangeiros, foram mais de 6,6 milhões de visitantes, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior.

Com a adoção do programa Tax Free, esse número deve aumentar. De acordo com o Ministério do Turismo, a iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos setores do turismo e do comércio.

Para esses setores, a inclusão do sistema de devolução de impostos no novo modelo tributário é uma oportunidade de atrair mais visitantes internacionais, contribuir para o consumo, fortalecer cidades turísticas e dinamizar a economia local.

Serão devolvidos aos turistas estrangeiros, ao sair do país, os valores dos tributos incluídos nos bens adquiridos por eles: o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços – e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços sobre produtos materiais. Para isso, os visitantes devem ser domiciliados ou residentes no exterior, além de permanecerem no Brasil por um período inferior a 90 dias.

 

Fonte: Radio Agência

Veja também

Solução de Consulta - Notícias - Tributos

Solução de Consulta: Gorjetas. Lucro Presumido. Receita Bruta. Exclusão da Base de Cálculo.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 70, DE 3 DE ABRIL DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ GORJETAS. LUCRO PRESUMIDO. RECEITA BRUTA. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. Em decorrência do Parecer SEI nº 129/2024/MF, as gorjetas compulsórias não compõem a receita bruta auferida pelo restaurante para fins de apuração da base […]

12 de abril de 2024

Reforma Tributária - Notícias

Na sede da União Europeia, Appy explica migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, fez nesta sexta-feira (27/9), na sede da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica, uma apresentação sobre a migração do Brasil para o novo sistema de tributação do consumo. O diretor-geral de Tributação e Alfândega da UE, Gerassimos Thomas, abriu a reunião, que […]

30 de setembro de 2024

Notícias

Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para análise de representantes do setor de eventos

Receita Federal apresentou às entidades representativas do Setor o novo Relatório Bimestral de Acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A reunião, ocorrida na tarde de ontem (24/6), teve como objetivo demonstrar os dados extraídos da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) , referentes aos contribuintes habilitados […]

26 de junho de 2025