Notícias

Tax Free: turismo é beneficiado com sanção da reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 22 de janeiro de 2025

Em 2024, Brasil recebeu mais de 6,6 milhões de turistas

O turismo foi beneficiado com a sanção da Reforma Tributária, com a inclusão do Tax Free. A ideia é estimular o setor, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no Brasil, já que permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para quem deseja visitar o país.

Segundo o Ministério do Turismo, em 2024, o Brasil alcançou um recorde no número de turistas estrangeiros, foram mais de 6,6 milhões de visitantes, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior.

Com a adoção do programa Tax Free, esse número deve aumentar. De acordo com o Ministério do Turismo, a iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos setores do turismo e do comércio.

Para esses setores, a inclusão do sistema de devolução de impostos no novo modelo tributário é uma oportunidade de atrair mais visitantes internacionais, contribuir para o consumo, fortalecer cidades turísticas e dinamizar a economia local.

Serão devolvidos aos turistas estrangeiros, ao sair do país, os valores dos tributos incluídos nos bens adquiridos por eles: o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços – e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços sobre produtos materiais. Para isso, os visitantes devem ser domiciliados ou residentes no exterior, além de permanecerem no Brasil por um período inferior a 90 dias.

 

Fonte: Radio Agência

Veja também

Notícias

Receita Federal lança serviço digital para emissão de GPS pela internet

Já é possível a emissão da Guia da Previdência Social – GPS pela internet, eliminando a necessidade de abertura de processos para obter a GPS de débitos cadastrados em processos fiscais. A nova funcionalidade beneficia todas as empresas, que podem emitir a GPS de forma totalmente online, diretamente no Portal de Serviços Digitais da Receita […]

11 de março de 2025

Notícias

SEFAZ de Maranhão prorroga prazo de pagamento do ICMS de dezembro para 26/01

A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, excepcionalmente, para o dia 26 de janeiro de 2026 o prazo para o pagamento do ICMS da competência dezembro de 2025, que originalmente venceria no dia 20. A medida foi formalizada pela Portaria 033/2026, que também prorrogou, em caráter excepcional, para o dia 30 de janeiro, o prazo […]

19 de janeiro de 2026

Notícias

Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção

Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024   A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. A paralisação será feita para que sejam realizados serviços de manutenção no sistema.   Fonte: Receita Federal

25 de junho de 2024