Notícias

Tax Free: turismo é beneficiado com sanção da reforma tributária

Por: Dia a Dia Tributário - 22 de janeiro de 2025

Em 2024, Brasil recebeu mais de 6,6 milhões de turistas

O turismo foi beneficiado com a sanção da Reforma Tributária, com a inclusão do Tax Free. A ideia é estimular o setor, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no Brasil, já que permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para quem deseja visitar o país.

Segundo o Ministério do Turismo, em 2024, o Brasil alcançou um recorde no número de turistas estrangeiros, foram mais de 6,6 milhões de visitantes, um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior.

Com a adoção do programa Tax Free, esse número deve aumentar. De acordo com o Ministério do Turismo, a iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos setores do turismo e do comércio.

Para esses setores, a inclusão do sistema de devolução de impostos no novo modelo tributário é uma oportunidade de atrair mais visitantes internacionais, contribuir para o consumo, fortalecer cidades turísticas e dinamizar a economia local.

Serão devolvidos aos turistas estrangeiros, ao sair do país, os valores dos tributos incluídos nos bens adquiridos por eles: o IBS – Imposto sobre Bens e Serviços – e a CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços sobre produtos materiais. Para isso, os visitantes devem ser domiciliados ou residentes no exterior, além de permanecerem no Brasil por um período inferior a 90 dias.

 

Fonte: Radio Agência

Veja também

Solução de Consulta - Notícias

Solução de Consulta: PIS/Pasep e COFINS – Não cumulatividade. Crédito básico. Aquisição de insumo de microempreendedor individual (MEI). Possibilidade.

No regime de apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep, a pessoa jurídica pode descontar crédito básico dessa contribuição em relação ao dispêndio pertencente ao custo de aquisição de bem e serviço adquirido de Microempreendedor Individual (MEI), incluindo o dispêndio de frete, para utilização como insumo na produção, desde que cumpridas as exigências impostas […]

23 de maio de 2024

Notícias

Exportações brasileiras batem recorde em julho e no acumulado do ano

Foram US$ 30,9 bi no mês e US$ 198,2 bi de janeiro a julho, com superávits de US$ 7,6 bi e US$ 49,6 bi respectivamente Brasil bateu recorde de exportações no mês passado e também no acumulado anual (janeiro a julho), segundo dados divulgados nesta terça-feira (6/8) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do […]

7 de agosto de 2024

Notícias

Governo enviará dois projetos de lei alternativos à MP do IOF

O governo vai fatiar em dois projetos de lei a maior parte das medidas de ajuste fiscal que estavam na medida provisória (MP) rejeitada pela Câmara no início do mês, disse nesta terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista à GloboNews, ele disse que a estratégia busca reduzir resistências políticas e acelerar a tramitação no Congresso. […]

22 de outubro de 2025