Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Em mais uma iniciativa para reduzir a burocracia em Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda determinou a criação de Grupos de Trabalho (GTs) voltados à simplificação das chamadas obrigações acessórias relacionadas ao ICMS. Trata-se de um novo canal de comunicação entre a administração pública e a sociedade civil, fortalecendo sua participação na gestão […]

A migração para as novas regras tributárias terá impacto positivo sobre o setor da saúde por diferentes razões, destacou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, nesta quarta-feira (28/8), durante sua participação em fórum de debates promovido pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília. Segundo ele, o setor será beneficiado, sobretudo, pelo crescimento […]

Dando continuidade às atividades de monitoramento fiscal do ICMS, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irá iniciar, a partir do mês de setembro, o processo de suspensão dos contribuintes que apresentam pendências na Escrituração Fiscal Digital (EFD), relativas a divergências nos valores declarados ao fisco estadual. As inconsistências, relacionadas às regras nº 49 e […]