Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Por: Dia a Dia Tributário - 25 de novembro de 2024

Com a publicação da Portaria nº 1.701, por parte da Suframa, o objetivo é padronizar e otimizar o registro de itens incentivados nas áreas administradas pela Autarquia, promovendo maior transparência e eficiência na concessão e acompanhamento dos benefícios fiscais. A Suframa publicou a Portaria nº 1.701, de 18 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se

Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Notícias - Tributos

PL propõe nova tabela do IRPF com alíquota de até 35%

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende modificar a tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) . A proposta, registrada como PL 141/25, sugere um total de oito faixas de tributação, elevando a alíquota máxima para 35%, atualmente, o limite é de 27,5%. Confira abaixo […]

19 de fevereiro de 2025

Notícias - Tributos

Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados

O Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do texto, afirma que a medida […]

26 de fevereiro de 2024

Notícias

Obrigatoriedade do campo cBenef entrega em vigor dia 1º de setembro em SC

A partir desta segunda-feira, 1º de setembro, entra em vigor a primeira regra de validação do cBenef – Código de Benefícios Fiscais em Santa Catarina, que verifica o preenchimento do campo. A medida faz parte do processo de modernização do Fisco catarinense e tem como objetivo garantir mais transparência, padronização e controle sobre os incentivos […]

29 de agosto de 2025