Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Nos próximos dias 12 e 13 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá expediente bancário, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). A Receita Estadual do Rio Grande do Sul informa que o ICMS com pagamento nessas duas datas fica prorrogado para o dia 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), quando […]

A Lei Complementar nº 227/2026, ao disciplinar a base de cálculo do ITCMD para doação ou herança de cotas e ações de pessoas jurídicas, adotou metodologia equivalente à utilizada em operações de M&A (combinação de negócios), conforme o CPC 15. Para participações sem mercado ativo, a base de cálculo passa a exigir, no mínimo, o […]

O Brasil está prestes a dar um passo ousado rumo à modernização do seu sistema tributário, de acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que participou do 4º Congresso de Regulação e Concorrência no Mercado Financeiro, organizado pela Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag) e realizado na […]