Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Os débitos, do respectivo edital de transação, são aqueles cujas cobranças são objeto de contencioso administrativo ou judicial relacionado […]

Andréa Mascitto é sócia da área tributária de Pinheiro Neto Advogados, professora da pós-graduação da FGV Direito SP, conselheira do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (Ibatt) e integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, conforme sua opinião: A reforma tributária do consumo, como conhecida a Emenda Constitucional n° 132/23, deixou a cargo […]

Mais do que uma provocação, essa pergunta revela o nível de maturidade da gestão financeira de uma empresa. Afinal, acompanhar faturamento, saldo bancário e resultado mensal é importante, mas não é suficiente para garantir segurança em cenários de instabilidade. Empresas crescem, contratam, investem, assumem financiamentos, ampliam estruturas e aumentam seus custos fixos. O problema surge […]