Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Formado por 85 integrantes de corregedorias de instituições de todo o País, grupo de participantes da 9ª Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica faz visitas importantes como parte da agenda do evento que começa nesta quarta (11), na Suframa. Na véspera da abertura oficial do evento, participantes da 9ª Reunião do Fórum de […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1479602, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.297) em deliberação unânime no Plenário Virtual. Ainda não há data prevista para julgamento do mérito […]

Módulo criado para o controle do contencioso vai acelerar a tramitação de ações com ferramentas mais adequadas para advogados e conselheiros O Tribunal Administrativo Tributário (TAT) de Santa Catarina passará a contar com um módulo específico para a gestão de processos relativos aos litígios fiscais. O novo sistema estará disponível a partir do próximo mês […]