Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Por: Dia a Dia Tributário - 25 de novembro de 2024

Com a publicação da Portaria nº 1.701, por parte da Suframa, o objetivo é padronizar e otimizar o registro de itens incentivados nas áreas administradas pela Autarquia, promovendo maior transparência e eficiência na concessão e acompanhamento dos benefícios fiscais. A Suframa publicou a Portaria nº 1.701, de 18 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui
Categorias

Veja também

Notícias - Obrigações Acessórias

Registro E115: EFD Fiscal Santa Catarina

Diante da publicação da Portaria SEF n° 345/2023 fica obrigatória a utilização do registro “E115” e seus eventuais registros filhos a partir de 1º de abril de 2024. Clique aqui e leia na íntegra.

21 de novembro de 2023

Notícias - Obrigações Acessórias

Correio Eletrônico Circular SEF/DIAT/Nº 15 / 2024

Comunicado de Retificação: Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD Em virtude das modificações nos prazos previamente estabelecidos, publicamos este comunicado para retificar o conteúdo do Correio Eletrônico 2024 15 – DIAT, que trata das Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da Escritura Fiscal Digital (EFD). A seguir, detalhamos:  Conforme...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

16 de setembro de 2024

Notícias

Presidente da Câmara debate renegociação de dívidas agrícolas e mitigação tributária sobre combustíveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu reuniões estratégicas nesta terça-feira (23/06/2026) com lideranças dos setores agropecuário e sucroenergético. A pauta concentrou-se na articulação política para a votação do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por quebras de safra climáticas e na análise de um Projeto de Lei Complementar […]

25 de junho de 2026