Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

De janeiro a dezembro de 2024, foram internados R$ 64,89 bilhões, em valores nominais, de Protocolos de Ingresso de Mercadoria Nacional (PINs), na área de abrangência da Suframa, composta por Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O volume representa um crescimento de 15,75% na comparação com os dados de 2023. O Estado do Amazonas lidera...

Existe muita discussão em relação ao conceito de insumos na esfera tributária. Muito por conta do entendimento do STJ ter sido subjetivo quando afirmou que é todos os bens que são essenciais e relevantes para a atividade. Por conta disso, devemos nos ater à disposições administrativas e eventuais oportunidades de redução tributária....

A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), disponibilizará, a partir desta semana, um novo serviço destinado às transportadoras de mercadorias, especialmente àquelas que operam sob Regime Especial de Fiel Depositário. A nova aplicação permitirá o acesso direto aos Dares (Documentos de Arrecadação Estadual) emitidos à vista para os passes fiscais, logo após a passagem pelo […]