Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

O Airbnb enviou um comunicado aos anfitriões da plataforma no Brasil informando que a Receita Federal solicitou dados de operações realizadas entre 1º de setembro de 2020 e 31 de dezembro de 2024. Segundo a empresa, a obrigação de fornecer essas informações se aplica a todas as plataformas digitais do setor de turismo que atuam […]

Contribuintes que identificarem irregularidades anteriores ao mês de dezembro de 2024 envolvendo a apuração de ICMS podem realizar denúncia espontânea e aderir ao programa Refaz Reconstrução, desde que protocolem junto à Receita Estadual até 31 de março de 2025. Essa medida permite que os valores declarados sejam incluídos no parcelamento ou pagamento com os benefícios […]

Os decretos foram assinados pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (24/10) Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo Leite anunciou duas importantes medidas sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que visam promover uma concorrência mais justa no Estado. As iniciativas atendem […]