Notícias - Artigos - Downloads - Tributos

Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Por: Dia a Dia Tributário - 25 de novembro de 2024

Com a publicação da Portaria nº 1.701, por parte da Suframa, o objetivo é padronizar e otimizar o registro de itens incentivados nas áreas administradas pela Autarquia, promovendo maior transparência e eficiência na concessão e acompanhamento dos benefícios fiscais. A Suframa publicou a Portaria nº 1.701, de 18 de novembro de 2024, que estabelece diretrizes…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

Veja também

Notícias - Tributos

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores até o final de 2024, retomando gradualmente a tributação no prazo de três anos (2025 a 2027). […]

18 de setembro de 2024

Notícias

Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

A Receita Federal informa a publicação no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro da Portaria 390/2023, que estabelece os critérios anuais para classificação das pessoas jurídicas como maiores contribuintes diferenciados e especiais. A RFB encaminhará, às pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento Diferenciado, até o último dia útil do mês de janeiro do […]

15 de janeiro de 2024

Notícias

Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos

Arrecadação foi de 247,92 bilhões A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de […]

22 de novembro de 2024