Suframa regulamenta cadastramento de produtos com nova portaria

Além das visitas inloco nos comércios, as equipes realizaram ações no trânsito e verificaram transporte de carga A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) realizou nesta semana uma operação massiva de fiscalização, na qual participaram pela primeira vez os 30 novos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE). A Operação Máquina Fantasma III realizou ações, de terça a […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mapeia pontos da reforma tributária do consumo que podem causar litígio. Ao JOTA, a procuradora-geral, Anelize Ruas de Almeida, afirmou que a forma de cobrança de dívidas da CBS e do IBS, a competência para julgar os dois tributos e a repartição das receitas entre os entes federados estão entre os pontos com […]

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) realizou nesta segunda-feira (12/8) certificação das empresas participantes da fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia. O Confia é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária que visa fomentar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras por meio da construção de um relacionamento […]