Suframa participa de Semana da Micro e Pequena Empresa no Amapá

A controvérsia em torno dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) voltou ao centro das atenções. Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter o Tema 1.319 ao rito dos recursos repetitivos, o que significa que a Corte irá fixar uma tese definitiva sobre a possibilidade de deduzir JCP da base do IRPJ e...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar se a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganho de capital na antecipação de herança deve ser considerada de repercussão geral. O caso examinado trata especificamente da tributação aplicada quando um bem é transferido por doação em vida, no processo conhecido como antecipação […]

Após determinar o trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à situação de calamidade gerada pelas enchentes, visando facilitar a chegada de doações aos atingidos, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, está retomando os procedimentos normais de fiscalização das mercadorias em trânsito a partir desta segunda-feira (1/7). A […]