Suframa convoca empresas aduaneiras para cadastramento no novo SCIEX

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei da Empresa Simples de Crédito (ESC) (Lei Complementar 167/19) para reforçar a regra de que uma pessoa só pode ser sócia de uma única ESC e, ao mesmo tempo, permitir que essas empresas vendam suas carteiras de crédito para obter […]

A transição para o novo modelo tributário brasileiro já começou e, com ela, o empenho para capacitar quem está na linha de frente da administração pública. Ao longo de 2026, a Receita Estadual do Paraná tem promovido cursos, palestras e encontros técnicos para preparar servidores para as mudanças que devem transformar profundamente o sistema de […]

O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil publicaram um conjunto de normativos, com destaque para a Resolução CMN nº 5.299/2026 e a Resolução BCB nº 567/2020, que regulamentam a Lei nº 15.252/2025. As medidas estabelecem critérios rigorosos para a oferta de produtos financeiros, visando ampliar a transparência informacional e a segurança […]