Suframa convoca empresas aduaneiras para cadastramento no novo SCIEX

Os contribuintes catarinenses que emitem a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com benefício fiscal deverão realizar o preenchimento do campo cBenef – Código de Benefício Fiscal nesses documentos a partir do próximo dia 1º de setembro. A nova data foi anunciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) […]

A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 4/2026, vinculando a União e a Petrobras ao Termo de Consensualidade nº 3/2026, firmado no âmbito do programa Receita de Consenso. O procedimento solucionou, de forma preventiva, uma controvérsia relacionada à aplicação do regime Repetro-Sped, antes da instauração de procedimento fiscal. A iniciativa reforça a […]

AVISO! Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java: Com a mudança do ambiente de autorização de DF-e do RS (SVRS) para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura. O TLS 1.3, quando utilizado com Java JDK, provoca […]