Suframa convoca empresas aduaneiras para cadastramento no novo SCIEX

Apesar do movimento dos estados para elevar a carga tributária em razão da Reforma Tributária, alíquota-base do ICMS será mantida em 17% em SC O governador Jorginho Mello disse nesta sexta-feira, 17, que Santa Catarina vai manter a alíquota-base do ICMS em 17%. ”Não haverá aumento de impostos em Santa Catarina”, declarou. Este é o […]

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) resultou na recuperação de R$ 244,2 bilhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos. O valor se refere à recuperação de créditos tributários e não tributários e reflete a melhora crescente nos resultados da instituição. Entre 2020 e 2024, a arrecadação total aumentou 129,18%, subindo de R$ 30,5 […]

Votação dos dois turnos ocorreu nesta quarta-feira (8). Texto base do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) retorna para a Câmara dos Deputados Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). O Senado Federal aprovou, em dois turnos, o texto base do Projeto de Emenda à Constituição (45/2019) que já havia […]