Suframa convoca empresas aduaneiras para cadastramento no novo SCIEX

O poder público municipal não deve cobrar ITBI com base em estimativa própria sem antes abrir um processo administrativo para apurar o cálculo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao recurso de um proprietário de imóveis contra o município de Porto Alegre. O […]

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional. A isenção valerá por cinco anos. O relator, deputado Jorge Goetten (PL-SC), recomendou a aprovação. “A proposta busca […]

A tão esperada reforma tributária finalmente saiu do papel e começa a se tornar realidade para as empresas brasileiras. Para quem está no dia a dia da operação, isso não é apenas uma mudança na forma de calcular impostos — é uma transformação que vai mexer com processos, pessoas e decisões estratégicas. E aqui vai...