Suframa convoca empresas aduaneiras para cadastramento no novo SCIEX

A Reforma Tributária, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, é tema do livro que os consultores legislativos do Senado lançaram nesta quarta-feira (26). O evento aconteceu na Biblioteca da Casa e contou com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O Novo Sistema Tributário Nacional é o título da obra.     Fonte: Agência Senado

Revisão do acordo com a União busca adequar o serviço da dívida à realidade fiscal do Estado A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (30/11) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. No encontro, a titular da pasta traçou um panorama da […]

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas […]