Sublimite do Simples Nacional e o efeito da ultrapassagem

Neste vídeo, exploramos todos os aspectos desse regime tributário crucial para empreendedores, contadores e interessados em abrir um negócio. Neste vídeo, você encontrará: 📌 Vantagens de optar pelo Simples Nacional, incluindo tributação simplificada e prioridades em licitações. 📌 Desvantagens, como limitação de faturamento e possíveis cargas tributárias majoradas. 📌 Dicas para tomar decisões informadas sobre […]

Existe muita discussão em relação ao conceito de insumos na esfera tributária. Muito por conta do entendimento do STJ ter sido subjetivo quando afirmou que é todos os bens que são essenciais e relevantes para a atividade. Por conta disso, devemos nos ater à disposições administrativas e eventuais oportunidades de redução tributária....

O Convênio ICMS n°178/2023, publicado em 1° de dezembro de 2023, substituiu o Convênio ICMS n°174/2023 rejeitado pelo Estado do Rio de Janeiro. Ele regulamenta a decisão da ADC n°49 do STF, que, em abril de 2021, decidiu pela não incidência do ICMS em remessas entre estabelecimentos do mesmo titular a partir de 01 de […]