STJ analisará se ICMS, PIS e COFINS devem ser excluídos da base de cálculo do IPI

Receita Federal informa que nos sete primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,529 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 231,044 bilhões em julho, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 9,55% sobre o resultado de igual período do […]

Os juros sobre capital próprio são um mecanismo criado na década de 90 e muito utilizado pelas empresas do lucro real, isto porque, sua operacionalização acarreta consideráveis reduções tributárias. Justamente por isso, o fisco federal vem implementando ao longo do tempo, medidas para evitar grandes perdas de arrecadação e por conta disso, temos o grande […]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus para caminhões. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Conforme o parlamentar, existe um impasse entre fabricantes e importadores de pneus. O debate será realizado a partir das 15h30. […]