STJ analisará se ICMS, PIS e COFINS devem ser excluídos da base de cálculo do IPI

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF REMESSA AO EXTERIOR. VARIAÇÃO CAMBIAL. JUROS. TRIBUTAÇÃO. RESPONSABILIDADE. PROCURADOR. EUA. COMPENSAÇÃO. O acréscimo decorrente da variação cambial de parcela recebida na alienação a prazo de participação societária não integra o valor de alienação no […]

O balanço patrimonial é a peça que revela o que está por trás do resultado. É nele que se observa se a empresa está crescendo de forma saudável ou apenas maquiando indicadores. Analisar Ativos, Passivos e Patrimônio Líquido (PL) é fundamental para entender a estrutura financeira, a capacidade de pagamento e o verdadeiro valor econômico […]

Entidade sustenta que empresas têm direito adquirido a benefícios A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo de lei federal que permite a redução de incentivos e benefícios fiscais já concedidos. A entidade contesta, em especial, a regra que só preserva benefícios tributários concedidos por prazo certo quando […]