Notícias - Tributos

STF julgará transferência de créditos

Por: Dácio Menestrina - 7 de fevereiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o julgamento de novos questionamentos legais sobre a transferência de créditos de ICMS em transações entre empresas pertencentes à mesma pessoa jurídica. O debate será conduzido pelos ministros entre 9 e 20 de fevereiro, utilizando um formato de sessão virtual. Estes novos questionamentos foram submetidos pelo Sindicato Nacional das…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

Veja também

Reforma Tributária - Notícias - Tributos

Auditores debatem cobrança do IBS sobre imóveis

Dois auditores fiscais convidados: Jefferson Valentin, de São Paulo, e Eliane Figueira Heidemann, do Amapá, conduziram na última sexta-feira (28/11) o curso completo da reforma tributária da Secretaria da Economia. As aulas são voltadas a auditores fiscais de Goiás e ocorrem no auditório da pasta. Ele falou sobre regime específico de bens imóveis e ela […]

1 de dezembro de 2025

Notícias - Obrigações Acessórias

Nova norma facilita acesso ao salário-maternidade pelo INSS

Uma significativa alteração nas normas previdenciárias brasileiras, com vigência a partir de julho de 2025, está pronta para beneficiar milhões de trabalhadoras. Uma decisão histórica proferida pela mais alta corte judicial do país estabeleceu um novo critério para a concessão do salário-maternidade a categorias específicas de contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Critério […]

17 de dezembro de 2025

Notícias

Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o convidado da primeira parte da reunião, que será seguida da deliberação do plano de trabalho do relator e de requerimentos. A […]

5 de agosto de 2025