STF julgará transferência de créditos

Tendo em vista a calamidade causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul e a dificuldade em restabelecer a normalidade, apesar dos esforços intensivos de reorganização em andamento na região, foi publicada nesta quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Portaria RFB nº 429, que altera as Portarias RFB nº 415, de 6 de maio […]

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7589), com pedido de liminar, questionando o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, oficializou nesta segunda-feira (10) a taxação de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio ao país. O republicano ainda apontou que não fará isenções ou exceções. Ele também afirmou que tarifas recíprocas devem ser anunciadas nos próximos dias. A medida já havia sido anunciada pelo republicano na véspera, em […]