Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4032, de 20 de agosto de 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 304, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DE VENDA SEM O ICMS. A redução da base de cálculo da Cofins prevista no inciso II do art. 1º da Lei nº 10.485, de […]

A Receita Federal atualizou, em 11 de setembro de 2026, a publicação “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2026”, material de orientação voltado à aplicação das regras relacionadas à tributação das pessoas jurídicas e à Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Segundo a Receita Federal, a nova versão contempla alterações no Capítulo XVIII – Acréscimos Legais, que […]

A Receita Federal, através da publicação da Instrução Normativa nº 2264, realizou várias alterações na Instrução Normativa nº 2121, o qual consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Assim, elencamos abaixo, o...