Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4032, de 20 de agosto de 2024

Secretário Cleverson Siewert e diretor Dilson Takeyama responderam perguntas de pouco mais de 100 industriais catarinenses durante reunião da Câmara de Assuntos Tributários realizada pela Federação nesta quinta-feira (18) As mudanças previstas no pacote tributário preparado pela Secretaria de Estado da Fazenda entraram na pauta da reunião da Câmara de Assuntos Tributários da FIESC realizada […]

A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos serão impactados. O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos os módulos do eSocial – web (inclusive […]

Prezado(a), bom dia, Foi publicado o Decreto nº 50.524/2026, que altera o Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro (RICMS/RJ), promovendo a atualização das Margens de Valor Agregado (MVAs) e de disposições relacionadas às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. A principal alteração consiste na adequação […]