Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4032, de 20 de agosto de 2024

Lançado em fevereiro deste ano pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Programa Desenrola Rural superou a meta inicial de 250 mil operações e registra 529.706 operações, beneficiando 282.264 agricultores e agricultoras familiares em todo país. O valor renegociado chega a quase R$ 12 bilhões e representa mais um avanço nas políticas […]

A Secretaria da Fazenda do Estado prorrogou, excepcionalmente, para o dia 26 de janeiro de 2026 o prazo para o pagamento do ICMS da competência dezembro de 2025, que originalmente venceria no dia 20. A medida foi formalizada pela Portaria 033/2026, que também prorrogou, em caráter excepcional, para o dia 30 de janeiro, o prazo […]

Durante a votação do projeto que trata de incentivos para a produção de veículos menos poluentes (PL 914/2024), nesta quarta-feira (5), os senadores mantiveram a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 265). Esse ponto, que dominou a discussão do projeto, havia sido incluído pela Câmara e retirado pelo relator, senador Rodrigo […]