Solução de Consulta - Notícias

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4032, de 20 de agosto de 2024

Por: Dia a Dia Tributário - 28 de agosto de 2024

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social Cofins SUSPENSÃO. APLICAÇÃO. PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, TRIBUTADA, NA ESPÉCIE, COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DE FRETE. FRETE CONTRATADO POR PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA. A suspensão do pagamento da Cofins prevista no art. 40, § 6º-A, inciso II, da Lei…

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se
Categorias

Veja também

Notícias - Tributos

Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para a importação e venda de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, inclusive as versões biológicas desses produtos. A medida é mais ampla do que a legislação atual, que concede a...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Faça login ou Cadastre-se

29 de janeiro de 2025

Reforma Tributária - Notícias

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

O ambiente conta, atualmente, com a participação de 118 empresas, responsáveis por testar os fluxos de emissão e recepção de documentos fiscais digitais. A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária do Consumo. O ambiente conta, atualmente, com a participação de […]

4 de setembro de 2025

Notícias

Conheça o App MEI oficial da Receita Federal

O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do Microempreendedor Individual – MEI mais prática, fácil e segura e de forma centralizada, facilitando o cumprimento de suas obrigações e evitando eventuais atrasos e multas. Serviços disponíveis no App MEI: • Consultar a situação dos períodos de apuração; • Emitir o DAS para pagamento […]

11 de março de 2025