Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos no RS

O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará na próxima 3ª feira (13.jan.2026) o projeto de lei (PLP 108 de 2024) que marca a 2ª etapa de regulamentação da reforma tributária, como antecipou o Portal. O evento será às 15h. Será na sede do Serpro (Serviço Federal de […]

Diante da expectativa das empresas sobre a transição para as novas regras tributárias no país, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira (23) que não haverá mais de uma fiscalização sobre a mesma empresa por diferentes instâncias. No evento “Desafios da reforma tributária: como se preparar para […]

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quarta-feira (24/06/2026) a Operação Panis II, uma ação ostensiva de fiscalização focada no combate à sonegação de ICMS e à concorrência desleal. Coordenada pela Delegacia da Receita Estadual em Canoas (2ª DRE), a ofensiva mirou um grupo econômico do setor de fabricação e fornecimento de […]