Notícias - Obrigações Acessórias

Semana eSocial – 1ª edição – O que os órgãos públicos precisam saber sobre o eSocial

Por: Dácio Menestrina - 22 de novembro de 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego, com apoio do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil, realiza a 1ª edição da Semana eSocial, com objetivo de disseminar informações, novidades e boas práticas, tendo como público-alvo os entes públicos. As palestras online serão transmitidas ao vivo pelos canais @enit-escola e @canaltrabalho do YouTube.

O evento ocorrerá nos dias 21, 22 e 23 de novembro, no horário das 14h às 16h.
Para acesso à transmissão, clique nos links:

Veja também

Notícias - Tributos

Em Alagoas, IN trata da fruição dos benefícios fiscais nas operações com leites e derivados não produzidos no Brasil

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 021, DE 16 ABRIL DE 2024 (DOE de 17.04.2024) Altera a Instrução Normativa SEF n° 18, de 1° de abril de 2024, que suspende a fruição de benefícios iscais nas operações com leites e derivados não produzidos no Brasil, para exigir o pagamento do ICMS antecipado, previsto na Lei n° 6.474,...

Este conteúdo é apenas para assinantes.
Cadastre-se
Já se associou? Acesse aqui

22 de abril de 2024

Programa da ECF
Notícias - Tributos

Dispensa de Apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e GFIP em Razão de Decisões Condenatórias ou Homologatórias Proferidas pela Justiça do Trabalho

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (Publicado(a) no DOU de 28/11/2023, seção 1, página 31)   Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativa às contribuições previdenciárias devidas em razão de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, que se tornarem definitivas […]

28 de novembro de 2023

Notícias - Contabilidade

Projeto cobra Imposto de Renda de operações em bolsa de valores

O imposto terá alíquota de 0,075%; a Câmara dos Deputados analisa a proposta O Projeto de Lei 724/24 institui o Imposto de Renda Retido na Fonte em Renda Variável, a ser cobrado nas operações em bolsa de valores e outros mercados, com alíquota de 0,075%. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, […]

26 de junho de 2024